A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza na próxima quarta-feira (15), no Auditório do Fórum Cível da Capital, o Seminário de Debates sobre Violência contra a Mulher. Para participar, os interessados devem se inscrever através do linkhttp://bit.ly/seminarioviolenciacontraamulher. O evento é promovido pela Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPE e a participação é gratuita.
O seminário faz parte da programação especial em homenagem ao Dia do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio, e aos 60 anos de assistência judiciária gratuita na Paraíba. A abertura está prevista para as 8h30, com o credenciamento, seguido pela formação da mesa de abertura e a Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.
A primeira palestra começará às 9h30, com o tema “A Violência Doméstica na Visão do Ministério Público”, ministrada pela promotora de Justiça, Rosane Maria de Araújo e Oliveira, e tendo a defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante como debatedora.
Às 14h ocorrerá a palestra “A Violência Obstétrica na Legislação Brasileira”, com a delegada Desireé Cristina Rodrigues Vasconcelos e a defensora pública Maria dos Remédios Mendes de Oliveira como debatedora.
A última palestra está marcada para as 16h, com a defensora pública do Estado de Mato Grosso, Rosana Leite A. de Barros. Ela falará sobre “A Defensoria Pública e a sua Atuação em Defesa da Mulher”, com mediação da defensora pública da DPE-PB, Fátima Diniz. O encerramento está previsto para as 17h30.
Coordenadoria de Defesa da Mulher – A Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPE-PB tem o dever de contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas institucionais que visem garantir os direitos da mulher nos âmbitos das relações domésticas e familiares, resguardando-as de toda a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Atualmente, a coordenação é da defensora pública Fátima Diniz.
