A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entra em recesso a partir desta sexta-feira (17). A pausa segue o calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que retoma as atividades no dia 7 de janeiro de 2022. Durante o período de recesso forense, a DPE-PB funcionará em regime de plantão, com defensores públicos escalados para atender casos de urgência.
A escala estará disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário. Os atendimentos em Núcleos, Sedes e Salas próprias da Defensoria Pública ficam suspensos nesse período e na Sede Administrativa da Instituição, apenas os setores essenciais permanecem funcionando em sistema de rodízio.
O recesso não atrapalha o andamento dos processos, já que os prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário ficam suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).