Na Paraíba, o estabelecimento que não cumprir as medidas determinadas no novo decreto, divulgado na quarta-feira (9), pode pagar multa de até R$ 50 mil e ser interditado. Além disso, em casos de reincidência, os locais terão os dias de interdição dobrados. As novas ações visam evitar o aumento do contágio pelo novo coronavírus e as internações em decorrência da Covid-19, que tem lotados os hospitais do Estado.
A fiscalização será realizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, além das forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e guardas municipais, que irão analisar as ações adotadas pelos estabelecimentos e, em caso descuprimento, será aplicada a multa e fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias.
Os valores arrecadados com as multas devem ser direcionados ao combate à pandemia no Estado.