O deputado Janduhy Carneiro (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 28, para cobrar da Prefeitura Municipal de Bayeux que ilumine o trecho da BR 230 que corta a cidade, uma vez que o local está totalmente às escuras, favorecendo à criminalidade e também colocando em riscos os motoristas que ali passam e estão sujeito a se envolver em acidentes.
“Quem passa à noite na BR-230, no trecho que liga o Viaduto da Via Oeste às saídas para Natal e Campina Grande, está sujeito a se envolver em acidentes ou até mesmo ser assaltado, uma vez que o local está em quase sua totalidade às escuras. Os motoristas revelam que a situação mais perigosa é durante a madrugada, pois com o movimento menor de veículos, eles ficam exposto a assaltos”, revela o deputado.
Janduhy Carneiro lembra que a competência para resolver o problema não é do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas sim da prefeitura. “O DNIT tem como responsabilidade instalar s equipamentos, mas a questão da iluminação pública cabe aos municípios”, esclarece o parlamentar.
Ele cobrou da prefeitura de Bayeux a realização do trabalho de recolocação das lâmpadas queimadas, uma vez que a população está totalmente exposta. O parlamentar, que faz parte da Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB), lembra que a prefeitura já foi comunicada no sentido de resolverem o problema, mas no momento se faz necessário uma ação emergencial para resolver a questão.
O parlamentar lamentou, por fim, que a situação esteja há anos sem solução, causando uma má impressão da Capital paraibana, principalmente para os turistas que chegam das cidades de Campina Grande e Natal e utilizam aquele trecho. “É lamentável ainda que esta situação deixe a população à mercê de bandidos e sujeita a se envolver am acidentes. A Agência Reguladora da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, já está tomando as providências.
Solução à vista – No último dia, 16 de julho, em reunião na sede da Agencia Reguladora do Estado da Paraiba- ARPB, o prefeito Expedito Pereira concordou em incluir na conta de iluminação pública de Bayeux a rede elétrica da BR-230 que atravessa seu município, incluído o viaduto que dá acesso ao aeroporto Castro Pinto.
Há mais de cinco anos que toda a rede implantada pelo DENIT quando da duplicação da BR está desligada por não se chegar a um entendimento de quem seria a responsabilidade de pagar o consumo. A ARPB, através do seu presidente Ramalho Leite convidou representantes do DENIT, da ENERGISA, do Ministério Público, da ALPB e da Prefeitura de João Pessoa, também interessada na área, já que se trata da entrada da capital, para juntamente com o prefeito de Bayeux, resolver o problema.
Após expostas as razões de cada órgão e de ouvir as ponderações do prefeito Expedito Pereira, ficou acordado o seguinte: O DENIT vai concluir as alças do Viaduto Major Ciraulo e melhorar sua sinalização; A prefeitura de João Pessoa se comprometeu em fazer uma revisão da rede para deixá-la em condições de ser energizada; A ENERGISA vai fazer um projeto de melhoria da iluminação da via de acesso ao aeroporto Castro Pinto, com lâmpadas de LED, para submeter à aprovação da ANEEL e executar; a Prefeitura de Bayeux vai pagar o consumo de energia e assumir a manutenção da rede.
O representante do Ministério Público, promotor Raniery elogiou a iniciativa da ARPB e sugeriu que a autarquia reguladora convoque também os prefeitos de Mamanguape, Conde e Alhandra para tentar solução semelhante e possibilitar a energização da rede elétrica implantada nas BRs que atravessam a área de cada um desses municípios.
Ficou agendada a reunião com as mesmas entidades e prefeitos para o próximo dia 31 de julho, as 9hs da manhã na sede da ARPB. Nos próximos quinze dias, se a rede, desativada há muitos anos estiver em perfeito estado, as luzes serão acesas, diminuindo os índices de acidentes e melhorando a segurança da área.