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Política

Cursos em hotéis de luxo na orla marítima de capitais nordestinas viram moda entre vereadores da Grande JP

Para se ter uma ideia, apenas em Santa Rita e Conde, o Poder Legislativo desembolsou cerca de R$ 662 mil em diárias e viagens dos parlamentares-mirins

Com Edilane Ferreira
Se tornou uma prática comum entre os vereadores de Conde e Santa Rita a realização de cursos em estados vizinhos. São as câmaras de vereadores da Paraíba que mais gastaram diárias com esta modalidade, de acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e o Paraíba Já traz à luz na sexta reportagem da série ‘Pra Onde Foi a Grana?’. Para se ter uma ideia, apenas nos dois municípios, o Poder Legislativo desembolsou cerca de R$ 662 mil em diárias e viagens dos parlamentares-mirins (R$ 436.048 mil de Santa Rita e R$ 225.820 mil de Conde).

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De 22 a 25 de abril de 2018, para citar um exemplo, sete vereadores de Santa Rita participaram de um curso em Maceió – o 66º Simpósio de Agentes Públicos Municipais no hotel Brisa Tower, localizado na praia de Jatiúca. O quarto mais barato do empreendimento custa R$ 240 por diária, com café da manhã, wi-fi e estacionamento inclusos no pacote. São pelo menos R$ 720 por vereador, que somado por sete dá cerca de R$ 5 mil.

No ano passado, presidente da Câmara de Santa Rita, Saulo Gustavo, gastou mais de R$ 45 mil em diárias; tirando uma agenda em Brasília, com os deputado federais Aguinaldo Ribeiro, Luiz Couto e Veneziano Vital do Rêgo para a liberação de emendas para a construção da sede da Câmara, no qual o parlamentar gastou R$ 7,6 mil. Afora esta, quase R$ 38 mil foram usados para o custeio de diárias em hotéis e resorts para a realização de cursos.

Nos empenhos, nem sempre Saulo detalhou em que hotéis os eventos aconteceram. Porém, foi possível encontrar empenhos em que ele declara ter gasto quase R$ 13 mil apenas em dois eventos: um no Hotel Porto Jatiúca e outro no Mar Hotel, ambos empreendimentos de luxo localizados às margens da orla marítima da capital alagoana.

Os vereadores de Conde também possuem preferência por Maceió. Levando em conta que Conde tem 11 vereadores, todos eles participaram do 45º Encontro Brasileiro do Legislativo e Executivo municipal, realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2018, no Hotel Porto Praia. A diária mais barata no empreendimento custa R$ 166 reais com café da manhã incluso e duas camas de solteiro.

No começo de fevereiro, entre 04 a 07, quatro vereadores da cidade (Naldo Cell, Juscelino, Luzimar e Irmão Cacá) e o servidor José Muniz de Lima se inscreveram, com recursos da Câmara, para um novo “curso” no mesmo hotel. Já entre 21 e 25 de fevereiro, período carnavalesco, sete vereadores (Adriano de Menudo, Daniel Júnior, Fernando Boca Louca, Josélio Jogador, Luzimar, Malba de Jacumã e Pinta Gurugi) participaram de mais um curso no Hotel Porto Praia. Três vereadores voltaram para o empreendimento em junho, para mais um “seminário” – foram eles: Fernando Boca Louca, Malba de Jacumã e o servidor Marcos da Silva Lima, chefe de gabinete de um dos vereadores.

Em outubro, eles variaram de hotel e escolheram um curso realizado no Hotel Marinas, cuja a diária mais barata custa R$ 165. O empenho detalha apenas que seis vereadores e/ou servidores se inscreveram no evento que ocorreu entre do dia 23 ao 27 do referido mês. Em novembro, cansados de Maceió, foram para Natal-RN onde participaram, de 22 a 25 de novembro, do 51º Fórum de Agentes Públicos Municipais. Os ‘estudantes’ deste evento foram todos os vereadores de Conde e o servidor José Muniz de Lima, mais uma vez.

Diversos cursos foram realizados pelos vereadores condenses durante 2018, envolvendo ainda Natal-RN e Gravatá, em Pernambuco. Ao menos cinco eventos nos dois municípios contaram com a presença deles, em hotéis com o mesmo padrão de luxo dos citados anteriormente. Luzimar, presidente da Câmara do município, gastou R$ 36 mil em diárias no ano de 2018 – perdendo apenas para Saulo Gustavo no ranking de vereadores paraibanos que mais gastaram com a modalidade no ano anterior.

Confira o quadro detalhado abaixo com os cursos e vereadores que participaram:

Empresas que oferecem os cursos

Os vereadores de Conde e Santa Rita utilizaram os serviços de quatro empresas para a realização dos cursos. A palavra “curso” pode variar, de acordo com a prestadora do serviço, para simpósios, seminários e congressos. São elas: Ibc Treinamentos, de Aracaju/SE; Inam – Instituto De Assessoria Aos Municípios, de Recife/PE; Litec – Litoral Eventos E Cursos; Icap – Instituto De Capacitação De Agentes Públicos e Futura Cursos E Consultoria Ltda, de Aracaju/SE; Qualificar – Capacitação E Treinamento, de Belo Horizonte/MG.

A última citada, também tem o nome fantasia Instituto Capacitar e responde também como União Nacional de Vereadores, cujo portal pode ser acessado através do link: http://www.unvereador.com.br/. De acordo com a própria empresa, já foram mais de 10 mil matrículas em todo o país. Os cursos custam em média R$ 500 a R$ 700 e duram de três a cinco dias. Entre os dias 21 e 25 do mês passado, inclusive, ocorreu em João Pessoa o 972º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretário Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. O evento aconteceu no Hotel Ambassador Flat, localizado no Cabo Branco.

A diária no quarto mais barato no empreendimento custa R$ 189. Somando os cinco dias, estima-se que cada vereador tenha usado R$ 945 da verba de diárias para prestigiar o evento. Em contato com atendentes da empresa Qualificar/Instituto Capacitar/União Nacional de Vereadores, responsável pela organização do curso, a reportagem recebeu a informação de que os vereadores e outros servidores públicos em geral precisam comparecer às palestras para receberem o certificado. Foi admitido, no entanto, que se o agente público comparecer a apenas um ou dois dias do evento, por exemplo, o certificado deixa registrado os dias que foram faltados – mas jamais deixa de ser emitido.

Acontece que, em geral, os vereadores da Grande João Pessoa, mesmo cientes da realização do curso na Capital, optam pela a realização do mesmo em cidades como Maceió, em Alagoas, e Natal, no Rio Grande do Norte. Caso optassem por João Pessoa, não seriam necessárias as diárias. Como na capital paraibana, os cursos em outros estados acontecem em hotéis bem localizados, perto da orla marítima e em hotéis com a faixas de diárias semelhante à do Hotal Ambassador Flat. Naturalmente, a maior parte dos inscritos no evento de João Pessoa são agentes públicos de estados vizinhos.

Outro ponto verificado pela reportagem do Paraíba Já evidencia, no mínimo, uma confusão nos critérios dos cursos. Os vereadores de Santa Rita participaram em maio do 22º Encontro de Agentes Públicos em Maceió; acontece que, em julho, aconteceu o 25º Encontro de Agentes Públicos também na Capital alagoana e em setembro o 17º Encontro de Agentes Públicos, em Natal, todos os três realizados pela Icap.

Veja a ordem cronológica dos Encontros de Agentes Públicos:

Capital financeiro

Outro ponto ainda não esclarecido na realização dos cursos é referente ao capital declarado das empresas. A Qualificar/Instituto Capacitar/União Nacional de Vereadores, por exemplo, declarou capital social de R$ 10 mil. De acordo com apuração inloco em um dos cursos da empresa, em João Pessoa, se verificou que cada turma é composta de mais ou menos 50 pessoas e a inscrição antecipada estava ao valor de R$ 550. Só um curso nos moldes deste geraria um lucro bruto de R$ 27.500. Se levarmos em conta que a própria empresa garante que já teve mais de 10 mil matrículas, o lucro geral fica na casa dos R$ 5 milhões e 500 mil.

O Icap também declarou R$ 10 mil de capital social; A IBC Treinamentos declarou apenas R$ 5 mil; a Litec – Litoral Eventos E Cursos, por sua vez, declarou um capital social mais “condizente” com a realidade dos lucros estimados: R$ 75 mil – porém, a empresa não existe mais, de acordo com dados da Receita Federal. Ela foi ‘baixada’, ou seja, encerrada sem mais ter obrigações ou débitos. A Futura Cursos e Consultora LTDA. apresentou o capital social de R$ 140 mil.

Produção Legislativa

Apesar dos cursos, simpósios, seminários e fóruns que tiveram o objetivo de qualificar os vereadores para uma produção legislativa robusta, se verificou que em todo o ano de 2018, os requerimentos e projetos de leis apresentados em Conde cabem em um arquivo de PDF de 15 páginas. O vereador Naldo Cell (PT), um dos mais assíduos em cursos, apresentou quatro projetos de leis para a nominação de ruas. Carlos Manga Rosa, por sua vez, apresentou um projeto de lei para instituir o Dia da Bíblia em Conde. A reportagem não teve acesso à produção legislativa da Câmara de Santa Rita.

 

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