A Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural (Funjope), firmou parceria institucional com a Casa de Cultura Ile Asé D’Osoguiá que realiza, dentro do Projeto Oduduwá, o curso de formação em cidadania quilombola. O curso será realizado nesta segunda (14) e terça-feira (15), das 8h às 12h e das 13h às 17h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que essa colaboração ao projeto ocorre tanto do ponto de vista da participação, envolvimento, como no aspecto administrativo para agilizar alguns procedimentos e garantir o curso.
“É um curso de extrema importância porque vai nos ajudar a compreender melhor a dinâmica do movimento quilombola em João Pessoa, suas especificidades, demandas, e elaborarmos um plano de políticas públicas que possa nos indicar caminhos para a atuação mais precisa e com mais eficiência”, pontuou.
O projeto conta com a parceria da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Griot Assessoria Educacional, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também participam as secretarias municipais de Saúde (SMS), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Educação (Sedec), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e Desenvolvimento Social (Sedes), além da Coordenadoria de Promoção LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa.
Renato Bonfim, diretor-presidente da Casa de Cultura Ile Asé D’Osoguiá, disse que o curso de formação é dirigido a dois públicos específicos, gestão pública e os quilombolas. Na gestão pública, o foco é a Cultura, Educação, Assistência Social e Saúde. Entre os quilombolas, são os quilombos remanescentes que estão em dez municípios. O curso começa por João Pessoa e segue até Catolé do Rocha.
Ele explicou que o projeto busca fazer uma pactuação das necessidades de políticas públicas voltadas para o povo quilombola. No final, as secretarias têm o compromisso de fazer uma abordagem metodológica, pedagógica voltada para atender as necessidades de políticas públicas para os quilombos na área da educação, saúde, cultura. Os gestores vão formular um pequeno plano de ação, dizendo o que vão fazer para dar oportunidade aos afrodescendentes quilombolas, dizendo o plano, o recurso, o prazo.
Esse projeto pretende contribuir especificamente para o combate ao racismo e à intolerância contra os povos de comunidades tradicionais quilombolas, conforme classifica o decreto-lei 6040/2007, e a convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O projeto Oduduwá é patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que é um organismo internacional. A Casa de Cultura Ile Asé D’Osoguiá foi selecionada via edital pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Sepir) que trata do tema que vai ser abordado no curso de formação continuada.