O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) condenou o ex-superintendente da Cruz Vermelha, Saulo de Avelar Esteves, a pagar uma multa de R$ 5,6 milhões por irregularidades na gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa, em 2012. A decisão foi tomada em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (24).
Segundo o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, a organização social contratada pela Secretaria de Saúde estadual cometeu despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirização com empresas privadas. O contrato entre a Cruz Vermelha e o Estado foi firmado em 2011 e encerrado em 2019, após a Operação Calvário revelar um esquema de corrupção envolvendo a entidade.
Ele ainda foi multado em R$ 7.000,00, assim como o ex-secretário de saúde Waldson Dias de Sousa, que era o responsável pela contratação da Cruz Vermelha.
O conselheiro Fernando Catão divergiu parcialmente do relator e defendeu que a responsabilização pelo débito fosse solidária entre Saulo e Waldson. Os demais membros da Corte acompanharam o voto do relator, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas.
A Cruz Vermelha é pivô do maior escândalo de corrupção da história da Paraíba, que resultou na prisão de vários agentes públicos e políticos, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A organização criminosa comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva teria desviado mais de R$ 1 bilhão de reais em recursos públicos destinados à saúde em vários estados do país.