Abuso sexual é uma das mais frequentes violações de direitos mais denunciadas na Paraíba. Apenas nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) foram contabilizadas 135 atendimentos de crianças e adolescentes no Estado. Já as denúncias no Disque 123, do Governo do Estado, representa apenas 27,4% do total dos atendimentos de casos de violação sexual. Entre janeiro a setembro, foram 37 denúncias.
O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) é uma unidade pública de assistência social, é um dos serviços, dentro do sistema único de assistência social. Ele funciona com uma equipe interdisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos, coordenadores, advogados e educadores sociais. A função do Creas, é o acompanhamento de famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados.
Essas unidades existem nível municipal (78 ao todo), no entanto, para cobrir o restante do território municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) lançou como estratégia a regionalização dos serviços, disponibilizando então 26 Creas regionais. A ideia de um polo localizado em determinado local com o municípios vinculados atende a demanda de mais de 100 municípios. Por essa razão, o Estado da Paraíba é considerável o com maior número de Creas regionais.
“O que chega nos nossos serviços é a ponta do iceberg, porque o abuso sexual é uma coisa muito silenciosa. Ela fica nos lares e muitas vezes nós não temos conhecimento. Então quando a gente faz a campanha que fazemos todos os anos, no dia 18 de maio, que é o dia do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, esses números realmente aumentam, porque as pessoas se sentem muitas vezes estimuladas as denunciar”, revela Patrícia.
A quantidade relativamente grande desses serviços de utilidade pública se deve ao poder de negociação do Estado que se empenha em efetuar a expansão desses serviços. O Disque 123 foi instituído no Estado no ano de 2014.
“De casa mesmo as pessoas já podem acessar o disque 123 e já faz a denúncia, e mais uma vez, é importante colocar que o Estado da Paraíba foi o primeiro a ter um disque denúncia próprio, e isso agiliza o processo de apuração e ainda pode salvar vidas”.
Patrícia ressalta a importância de ter os serviços disponíveis a divulgação, pois acredita que muitas das vítimas não tem conhecimento da existência. “A população desconhece, ou até conhece, mas não tem conhecimento da abrangência dos nossos serviços”
Campanha
A Casa Pequeno Davi é uma organização não governamental que visa efetivação dos direitos humanos, através de atividades educacionais com crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade social. Julgando necessário abraçar a causa do combate a exploração de crianças e adolescentes, a ONG desenvolveu um projeto, em parceria com as organizações Concern Universal e Centro da Mulher 8 de Março, que estimula a necessidade de denunciar esses tipos de caso.
O projeto recebe ainda, apoio do Ministério Público do Trabalho, Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PB) e abrange a área de atuação em 8 municípios da região metropolitana: Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Pitimbu e Santa Rita.
“Desenvolvemos ações com a criança e o adolescente, com profissionais do fundo de garantia de cada município, com operadores de direito, conselhos tutelares, os serviços Cras, Creas”, revela Valéria Simões, coordenadora do projeto que foi lançado durante o período da Copa do Mundo de 2014.
No entanto, dentro do projeto, que terá duração até o ano de 2016, existe uma campanha permanente, intitulada ‘Todos contra a violência sexual de crianças e adolescentes’.
“A gente trabalha com os serviços que devem receber as denúncias e os casos de violência sexual. A campanha está incluída na perspectiva de fazer as pessoas denunciarem os casos, e após o diagnóstico, o caso é enviado aos órgãos competentes, como os conselhos tutelares e os órgãos de apoio, como o Creas”, afirma a coordenadora.