O promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social do Ministério Público da Paraíba (MPPB), João Geraldo Carneiro Barbosa, revelou, em entrevista ao Paraíba Já, que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Paraíba (Iphan/Iphaep) descumpriram o prazo de entrega dos relatórios técnicos estabelecido na última fiscalização realizada com o MPPB, no mês passado, na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa). O promotor determinou a concessão de mais cinco dias para a entrega dos documentos.
Durante a fiscalização, ocorrida no dia 28 de março, João Geraldo estipulou um prazo de 15 dias para o encaminhamento destes relatórios ao MPPB. Com prazo vencido, o promotor afirmou que a atitude é anormal.
“Acho estranho não terem mandado até agora. Esses órgãos são independentes da Prefeitura de João Pessoa. Eu gostaria de ver o relatório do CREA e do CAU. Eu tô achando estranho por parte deles. Eles sabem que a Lagoa é um patrimônio histórico, fizeram parte da aprovação e inspeção do projeto”, declarou.
João Geraldo explicou que independente da entrega dos relatórios, pretende marcar uma audiência pública para debater as irregularidades encontradas durante a fiscalização, que deve acontecer na primeira quinzena de maio.
Além das investigações do Ministério Público Federal (MPF), que já convocou empresários e engenheiros envolvidos na obra para prestar depoimentos, a Lagoa também é alvo da bancada de oposição da Câmara de João Pessoa (CMJP), que vem se articulando para a instalação de uma CPI no intuito de esclarecer e investigar números exorbitantes de um possível desvio de recursos contidos no relatório da Controladoria Geral da União (CGU). E a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) divulgou recentemente que pretende formar uma comissão especial para ajudar nas investigações do caso, com base no relatório da CGU. Já a bancada de situação da CMJP defendem que não paira nenhuma suspeita sobre a obra e que o relatório da Caixa Econômica Federal comprova isso.
