O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou à CPI da Petrobras na tarde desta terça-feira (5) teor de depoimento que havia prestado à Justiça Federal, em que acusa o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, já falecido, de cobrança de propina para evitar investigações de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a estatal no Congresso.
Ele disse não saber se era uma CPI da Câmara ou CPI Mista – com participação de senadores – mas assegurou que o pagamento foi feito ao então senador Sérgio Guerra. Costa não mencionou a quantia, nem a maneira como esse dinheiro teria sido pago, mas garantiu ter sido informado do pagamento pela empresa Queiroz Galvão. Em depoimento à Justiça, ele já havia mencionado o pagamento de R$ 10 milhões para que Guerra “ignorasse” ou “acabasse” ou “postergasse” o tema no Legislativo.
Segundo ele, o encontro com o ex-dirigente tucano foi intermediado por Eduardo da Fonte e teria ocorrido em um hotel no Rio de Janeiro. “Recebi um pedido do deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, que pediu para se encontrar comigo e, chegando lá, para minha surpresa, estava também o senador Sérgio Guerra. Eles me disseram que estava ocorrendo uma CPI sobre a Petrobras e que isso poderia ser minorado ou postergado, mas que precisava ter um ganho, um ajuste financeiro”, disse Costa em depoimento à CPI presidida pelo deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB).
Costa afirmou depois: “Esse valor foi efetivado, foi pago, e esse evento (a CPI) depois deixou de ter prioridade, deixou de ter efetividade. É um fato real que ocorreu”. O ex-diretor da Petrobras negou nesta terça ter retificado seu depoimento para mudar a versão e disse que a própria imprensa, que noticiou o fato, se retificou depois. Ele assegurou que não muda “uma linha” do que já depôs à Justiça Federal, mas voltou a dizer que a propina saía da margem de lucro das empresas, e não de superfaturamento na estatal.
Segundo ele, as empresas embutiam um adicional que podia chegar a 3% a mais na sua margem de lucro para o pagamento de propina. Ele explicou isso ao responder pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que o questionou a respeito de variações em seus depoimentos sobre a origem da propina: se saía da margem de lucro ou se era derivada de sobrepreço nas licitações.
“Se a empresa achava que, para ela, era confortável ganhar 12%, ela acrescentava 3% de propina dentro da margem de lucro”, disse. Costa atribuiu o sucesso do esquema à formação de cartel pelas empresas contratadas. “Se não tivesse a formação de cartel, (o sobrepreço) não existiria”, disse. Ele negou que as propinas fossem fruto de “achaque” por parte dos diretores da Petrobras, como afirma a defesa das empresas acusadas.