Covid: apenas 99 municípios da PB aderem ao consórcio para compra de vacinas

Maior preocupação é com a aquisição de doses, caso o Plano Nacional de Imunização, do governo federal, não consiga suprir a demanda existente

Na Paraíba, apenas 99 dos 223 municípios aderiram ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19.

O balanço é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o movimento com os gestores de várias cidades para, em conjunto, adquirirem doses para a imunização da população.

O prazo para adesão terminou às 12h da última sexta-feira (5).

Objetivo

A ideia do projeto é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 diretamente para os municípios. A maior preocupação é com a aquisição de doses de vacina, caso o Plano Nacional de Imunização, do governo federal, não consiga suprir a demanda existente.

A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O prazo para adesão encerra nesta sexta-feira (5) e qualquer município pode manifestar interesse.

Verba

De acordo com a FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas. Mas também há possibilidade de transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

O projeto que está no Senado para a criação do consórcio prevê que os municípios ainda comprem com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos pelo governo federal.

Veja lista: