A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, no domingo (20) o Ato 150/2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial contra a Covid-19 nos ambientes fechados das unidades do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a partir desta segunda-feira (21). O documento trata sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus nas dependências do MPPB.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, considerou o aumento do número de casos de covid-19 registrados pelas autoridades de saúde do Estado. De acordo com boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na última sexta-feira, em 24 horas foram confirmados 1.871 novos casos da doença. Até aquele momento, o percentual de ocupação de leitos de enfermaria era de 43% e de UTI adulto, 27%.
“Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do quadro epidemiológico e de acordo com as determinações dos órgãos competentes de saúde”, diz trecho do ato assinado pelo chefe do MPPB.