O Procon Estadual da Paraíba divulgou, na quinta-feira (19), o balanço da primeira semana da operação “Volta às Aulas” em unidades que estão com atividades presenciais em João Pessoa. De acordo com a fiscalização do Procon-PB, das 29 instituições visitadas, 19 estavam irregulares para iniciar as aulas, os estabelecimentos foram notificados e têm até cinco dias para se adequarem.
A ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos de ensino da Capital estão cumprindo os decretos vigentes e leis consumeristas.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de
um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do
endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local
visível.
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