As últimas semanas demonstraram o quanto se faz urgente a união de todas as entidades envolvidas em torno de um fim comum. Precisamos convergir esforços buscando combater a Pandemia da COVID-19, e suas consequências gerais, com a correta atribuição de responsabilidades àqueles que deveriam tê-la. Este fato ficou latente com o colapso da saúde no Estado do Amazonas, e agora abrangendo outros Estados, que sofrem uma segunda onda, ainda mais forte que a primeira, causada pelo Coronavirus e que promoveu a união de Estados, Municípios, Governo Federal, a solidariedade do Governo da Venezuela, e mais recentemente da China que também se propôs a ajudar os amazonenses. Não podemos esquecer a iniciativa de vários brasileiros, principalmente de cidadãos que doaram e têm contribuído com o envio de oxigênio e outros itens aos hospitais do estado do Amazonas.
Testemunhamos os esforços de artistas, cidadãos que tem feito a diferença, listamos aqui a corrente capitaneada pelo Whindersson Nunes, Gusttavo Lima, Maiara e Maraisa, Luciano Huck, Marcelo Adnet, Marília Mendonça, Tirullipa, Simone, Tierry, Tata Werneck, Bruno Gagliasso, Maria Gadú, Cristina Tardáguila, Luan Santana e os jogadores Richarlison e Hulk Paraíba, entre tantos outros que enviaram mais 250 cilindros de oxigênio e 60 respiradores para os diversos hospitais em Manaus. Exemplo que poderia e deveria ser seguido por muitas autoridades e empresários.
O Ministério da Saúde e a FAB, coordenaram a ação de transporte de diversos pacientes para estados próximos, com o apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os Hospitais Universitários. O Hospital Universitário da UFPB recebeu aproximadamente 15 pacientes vindos de Manaus com a COVID-19.
Porém, esse exemplo de união foi iniciado com planejamento e organização pelo o Consórcio Nordeste, o qual buscou formar um Comitê Científico, objetivando dotar os governadores, de subsídios técnicos para encaminhamentos de controle e decisões necessárias com o cenário mundial iniciado em março de 2020. O Consórcio reuniu cientistas renomados nacional e internacionalmente como: Miguel Nicolelis e Sérgio Machado Rezende, ao lado de Adélia Carvalho de Melo Pinheiro (BA), Fábio Guedes Gomes (AL), José Noronha (PI), Luiz Cláudio Arraes de Alencar (PE), Marco Aurélio Góes (SE), Marcos Pacheco (MA), Maurício Lima Barreto (BA), Priscilla Karen de Oliveira Sá (PB), Roberto Badaró (BA) e Sinval Brandão Filho (PE). Iniciativa importantíssima que retirou o caráter político das decisões e as revestiu de aspectos técnicos e científicos os quais, levou governadores e prefeitos a tomarem decisões impopulares.
Em 2019, o Governo Bolsonaro entregou o Plano Mais Brasil, sem êxito, numa tentativa de reorganizar o Pacto Federativo. Faltou articulação política. Este previa: extinção de municípios sem sustentabilidade financeira, unificação do piso para gastos com saúde e educação, divisão dos recursos do pré-sal, redução das renúncias fiscais, criação do conselho fiscal da república, encarregado de monitorar a política fiscal e sustentabilidade financeira da união, estados e municípios, o gatilho para emergência fiscal e medidas como a desvinculação das receitas e proibição de socorro a estados e municípios, entre outras medidas. Para saber mais acesse o site: https://www.politize.com.br/o-que-e-pacto-federativo/
Além da falta de “tato” da equipe do Ministério da Economia, para encaminhamento do novo Pacto, veio a Pandemia da COVID-19 e o debate foi interrompido no Congresso Nacional. Passados vários meses dessa paralisia institucional, o país agoniza e clama pela retomada das pautas coletivas e bem estruturadas. Nessa ótica, enxergo que seja imediata a retomada acercado Pacto Federativo, aliado ao debate sobre a reforma tributária. Uma vez que, já foi iniciado no país a vacinação, no ano de 2021 não há pleito eleitoral, o que, teoricamente, favorece o bom debate. A nós, cabe chamar a atenção dos parlamentares, sob pena da antecipação do pleito eleitoral de 2022, o que imobilizaria a câmara e o senado, impedindo o avanço que o país necessita precisa, com fortes repercussões para Estados e Municípios.
Essa ação denota a importância de pessoas técnicas ao lado de governantes, especialmente naqueles momentos que fragilizam a vida da população, como é este que estamos vivendo de pandemia de saúde pública. Mas também, este momento, reacende a temática do debate sobre a necessidade de redefinição do Pacto Federativo. Sabe-se que o poder no Brasil é dividido entre União, Estados e Municípios, separando as atribuições entre o Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada uma das esferas ainda detém o poder de arrecadar e gastar nas políticas públicas a elas atribuídas. Porém desde a Constituição de 1988; batizada carinhosamente e corretamente de Constituição Cidadã, tivemos remendos em arrecadações diversas com centralização no governo federal. Com essa centralização, vimos políticas públicas desbalanceadas, fragilizando a atenção aos brasileiros mais necessitados.
- Texto: João Marcelo Alves Macêdo
- Professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)