O deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) e sua colega de partido, Erika Kokay (DF), membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, participaram de audiência na última terça-feira (6) com o Embaixador da República Islâmica do Irã, Seyed Ali Saghaeyan.

Durante o encontro, os parlamentares entregaram ao embaixador documento com relatos de violações de direitos humanos de membros da Comunidade Bahá´í que residem naquele País. Couto e Erika solicitaram empenho do embaixador e das demais autoridades iranianas para averiguar as denúncias que estão inseridas num grave quadro de perseguição aos Bahá´ís iranianos e colocaram os mandatos à disposição do cônsul.

Dentre as violações, os congressistas citaram as execuções arbitrárias, prisões injustificadas de lideranças religiosas, confisco de bens, e restrições severas quanto à liberdade de os bahá´ís exercerem, internamente, suas práticas religiosas e manter em funcionamento suas instituições administrativas, além do impedimento de terem meios próprios de sustento econômico.

“Justamente pelo fato de o Brasil ter uma sólida relação diplomática com o Irã, nós, membros do Poder Legislativo e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nos sentimos inteiramente à vontade para nos dirigir a esta embaixada e solicitar providências sobre as denúncias que nos chegaram via CDHM e que foram relatadas durante sessão solene que realizamos em dezembro de 2017 em homenagem à celebração dos 200 anos de Baha’u’lláh, fundador da fé Bahá´í”, salientou Kokay.

O deputado Luiz Couto destacou que o Brasil é um país laico que respeita todas as religiões e a autodeterminação dos Povos, apesar de nos depararmos com casos de preconceito e intolerância por parte de determinados grupos fundamentalistas.

“É necessário que façamos uma reflexão apurada sobre a intolerância religiosa a partir do exemplo deixado por Baha’u’lláh da importância de acolhermos todas as formas de religiosidade e da diversidade humana sem qualquer distinção”, afirmou Couto.

Ao receber a documentação das mãos dos parlamentares, o embaixador afirmou que é comum ele receber esse tipo de denúncia. Todavia, interpelou os mesmos sobre as fontes que seriam responsáveis pela divulgação dos fatos.  Erika e Luiz Couto não entraram no mérito e destacaram que a comunidade internacional Bahá’í, juntamente como outros mecanismos mundiais de DH vem divulgando essas e outras violações, e que a CDHM não poderia jamais se furtar de cumprir o seu papel institucional de provocar formalmente o governo iraniano.

Denúncias documentadas

Um dos documentos entregues pelos parlamentares, Closed Doors (Portas Fechadas, em inglês), alerta para a negação do direito à educação aos membros da comunidade Bahá’í pelo governo do Irã. “Desde 1979, o governo iraniano busca privar sua maior minoria religiosa do direito a uma educação formal completa. Especificamente, a República Islâmica do Irã tem por mais de 25 anos bloqueado 300.000 membros da Comunidade Bahá’í de acesso ao ensino superior, recusando a admissão de jovens bahá´ís em universidades e faculdades. O governo também tem tentado impedir as iniciativas particulares dos bahá´ís para o estabelecimento de suas próprias instituições educacionais, inclusive de nível superior”, diz um trecho do documento.

Em maio de 2017, foi lançada uma campanha mundial para a libertação imediata de sete líderes da Fé Bahá’í, presos há noves anos no Irã, sob a acusação de serem inimigos do Islã.  A mensagem chave “Outro Ano, Não” busca de alguma forma pressionar o governo de Teerã a libertar os cinco homens e duas mulheres condenados, de início, a vinte anos de prisão. Como houve a redução da sentença, em 2015, para dez anos, por conta da aplicação de um novo código penal iraniano, fez-se grande apelo para que o grupo fosse libertado ainda em 2017, mas a situação persiste.

Ainda de acordo com a publicação, as investidas do governo iraniano em negar aos bahá’ís o direito à educação podem ser vistos como “um esforço coordenado para erradicar a comunidade bahá´í como um grupo humano de expressão dentro da sociedade iraniana”.

Diáspora

Atualmente, a comunidade internacional Bahá’í reune mais de 5 milhões de adeptos em mais de 160 países, especialmente na Índia e no Irã. No Brasil, somam mais de 65 mil pessoas de diferentes classes sociais, culturais e econômicas que hoje residem em 1.300 municípios, de norte a sul do país, onde realizam atividades voltadas para o desenvolvimento local, gratuitas e abertas ao público.

Na concepção Bahá´i, a religião é a base para a transformação social. A fé em Deus e no potencial de cada indivíduo pode se tornar um poderoso instrumento para a regeneração da sociedade.

Para saber mais sobre a comunidade Bahá´í, acesse: https://www.bahai.org.br/

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