Com quase 500 mil candidatos em todo o Brasil, as Eleições de 2016 serão são as primeiras sem financiamento empresarial, com tempo de campanha reduzido (de 90 para 45 dias) e outras restrições decorrentes de pontos da minirreforma eleitoral aprovados pelo Congresso nos últimos meses. Diante das limitações impostas pela legislação vigente, eleitores buscam alternativas para conhecer melhor os candidatos e contribuir – seja por meio de doações financeiras ou apenas com ideias e sugestões de gestão.
Nessa linha, plataformas foram criadas para apresentar as pautas defendidas pelos candidatos e abrir caminhos para uma interlocução mais efetiva entre eleitores e aspirantes aos cargos de vereador e prefeito. Veja algumas iniciativas abaixo:
#MeRepresenta
A plataforma funciona como um “Tinder Político”: reúne um banco de candidatos a vereador comprometidos com a defesa dos Direitos Humanos. Os eleitores definem a área de abrangência, ou seja, a cidade em que vota, e em seguida são direcionados a um questionário com 14 itens relacionados à pauta dos Direitos Humanos. Entre as opções estão pleitos como descriminalização e legalização do aborto, adoção de crianças por famílias LGBT e cotas raciais e ações afirmativas para a população negra. O eleitor deve eleger, entre as pautas oferecidas, aquelas que ele considera prioritárias.
Em seguida, ao clicar no botão “encontrar candidaturas”, a plataforma apresenta os candidatos da cidade selecionada que se comprometem com as pautas elegidas pelo internauta. Ainda é possível acessar o perfil dos candidatos, indicando inclusive as coligações do partido em questão (como a eleição para vereador é proporcional, ou seja, leva em consideração o cálculo do quociente eleitoral, a plataforma destaca esse detalhe das coligações). Ao apresentar os candidatos, a página sugere: “Na dúvida, escolha uma mulher e ajude a promover a igualdade de gênero na Câmara de Vereadores de sua cidade!”
A iniciativa é resultado de uma parceria de coletivos ligados aos direitos das mulheres, da população LGBT e o direito à cidade, como o Rede Feminista de Juristas, #VoteLGBT, Cefemea, #AgoraéQueSãoElas, Meu Rio, Minha Sampa, Minha Porto Alegre, Meu Recife e LGBT Brasil. Os candidatos interessados em incluir seu nome no banco de dados da plataforma podem se cadastrar e responder às perguntas referentes às pautas de direitos humanos. Além disso, uma equipe de voluntários faz o mapeamento de candidaturas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Campinas.
Cidade 50-50 todas e todos pela igualdade
A plataforma reúne candidatos a prefeitos e vereadores que assumiram publicamente o compromisso com a defesa da igualdade de gênero. O portal permite que eleitores localizem candidatos que, se eleitos, prometem implementar políticas públicas fundamentadas em seis eixos principais, que envolvem, por exemplo, o enfrentamento à violência contra a mulher, saúde e educação inclusiva.
A plataforma é resultado de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ONU Mulheres, o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB). A iniciativa conta com o apoio institucional do site Congresso em Foco, da plataforma #MeRepresenta e do Grupo In Press.
Os candidatos interessados em aderir ao compromisso podem se cadastrar na plataforma – que está integrada ao banco de dados do TSE – e assumir a defesa de 12 propostas organizadas em seis eixos principais: governança e planejamento, empoderamento econômico, participação política, enfrentamento à violência contra a mulher, educação inclusiva e saúde. (Clique aqui para ver a relação completa das propostas)
Já os eleitores podem acessar o site e buscar candidatos comprometidos com a pauta da igualdade de gênero, filtrando por partido, estado e cidade. Também é possível pressionar os candidatos a adotar as propostas em sua plataforma eleitoral. Quem se comprometer com a pauta e obtiver sucesso nas eleições será alvo de monitoramento por parte da sociedade e do grupo de pesquisa envolvido da iniciativa.
Acesse aqui o Cidade 50-50 todas e todos pela igualdade
Voto Legal
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da doação de empresas para campanhas políticas, a plataforma Vote Legal busca facilitar as doações de pessoas físicas para candidatos, monitorando o comportamento dos aspirantes ao cargo de prefeito ou vereador beneficiados durante o período eleitoral. A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o AppCívico e Instituto Arapyau.
“Vamos ter neste ano a primeira eleição sem o financiamento empresarial de campanhas que nas últimas eleições foi um dos principais responsáveis pelos escândalos de corrupção que estamos enfrentado. Neste sentido, a ‘Voto Legal’ trabalha para que as eleições sejam cada vez mais limpas e transparentes”, Luciano Santos, um dos diretores do MCCE – organização que encabeçou a campanha que culminou na aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Os candidatos que receberem doações também terão acesso a informações como projetos prioritários e assuntos mais votados pelos seus doadores. Até o momento, 118 candidatos já fizeram o cadastro na plataforma, 663 doações foram realizadas por 600 pessoas, totalizando R$ 117.505,52
Mais que Voto
Na mesma linha do Mais que Voto, o site permite que eleitores contribuam não só financeiramente com seus candidatos, mas também com ideias e propostas. “O interessado em receber doações deve se cadastrar, pagar uma taxa de adesão e informar dados como conta bancária e CNPJ. Assim, aparecerá na lista daqueles que estão aptos para receber benefícios de seus eleitores”, explica Marcos Carvalho, um dos idealizadores do projeto. “Para cada doação, que pode ser também por meio de bens e serviços, será gerado um recibo para o eleitor, no período de 72 horas, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo TSE”, acrescenta.
“Vamos atrás de mais do que o voto, estimulando a efetiva participação popular, com a reunião de propostas e soluções para os desafios comuns, e limitando o poder econômico nas eleições, para que nossos políticos não sejam agradecidos a ninguém além do povo brasileiro”, diz o manifesto da plataforma. O detalhe é que muitos candidatos ainda não aderiram à plataforma, que cobra uma taxa para que o serviço lhes seja prestado.
A plataforma reúne todos os candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Ao selecionar um deles, o internauta pode apresentar sugestões, que serão encaminhadas para o e-mail do candidato escolhido. As informações são do site Congresso em Foco.
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