O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de construção irregular na praia do Bessa, ao lado do restaurante Sargaço e em frente ao futuro empreendimento Akua Bessa Design, localizado na Avenida Presidente Afonso Pena, nº 188.
A denúncia foi feita por um morador da localidade, através da Ouvidoria do MPPB, relatando a construção de colunas de concreto irregulares na areia, bloqueando a passagem de pedestres e apresentando riscos de acidentes.
O morador destacou, em seus relatos, os perigos representados pelas colunas de concreto tanto em maré alta quanto em maré baixa, além do impacto negativo na paisagem da praia.
Divergências de informações
Um relatório de vistoria técnica apresentado pelo setor de Engenharia da Promotoria de Justiça, em abril de 2024, constatou que as colunas de concreto são estruturas instaladas para conter as forças das marés.
Ainda de acordo com o documento, a data de instalação dessas estruturas não pode ser determinada, mas imagens de satélite do Google Earth Pro mostram sua presença desde pelo menos 2005.
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP) também realizou uma vistoria em março de 2024 e relatou que não havia estruturas aparentes correspondentes à denúncia.
Com base nas informações divergentes entre o relatório do MPPB e o relatório de fiscalização da SEMAM, o órgão solicitou à secretária informações sobre a viabilidade da retirada das estruturas.
Além disso o MPPB, requisitou à SUDEMA que, no prazo de 15 dias úteis, realize outra fiscalização para averiguar a regularidade das colunas de concreto na areia, remetendo o respectivo relatório à Promotoria de Justiça e esclarecendo a situação das construções.
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