Representantes do setor da construção civil em atividade no município de Conde consideraram positivas e um avanço para o fortalecimento da atividade as mudanças no Código de Obras e Urbanismo propostas pela Prefeitura a partir de indicativos dos construtores e aprovadas nessa segunda-feira pela Câmara Municipal.
As mudanças foram realizadas a partir de reuniões com construtores e técnicos da Secretaria de Planejamento de Conde. O grupo identificou artigos contraditórios no Código implantado em 2001 que dificultavam a finalização dos projetos.
Construtores, engenheiros e arquitetos da Prefeitura definiram que as mudanças urgentes resolveriam divergências identificadas na legislação de medidas de pé-direito, largura e área mínima de espaços construídos, além de fazer a adequação da lei às normas técnicas relativas à instalação de tanques sépticos (fossas).
Flávio Tavares, secretário de Planejamento, disse que a aprovação das mudanças “ampliou a segurança para quem quer construir no município e facilitou o acesso ao licenciamento às empreiteiras e construtores”.
O construtor Pedrossian Bernardo Meira disse na manhã dessa quarta-feira (14) que “as mudanças foram boas e atendem parcialmente às necessidades do setor”. Acrescentou que “continuamos em discussão com vereadores e com a Prefeitura para fazer novas emendas ao Código de Obras e Urbanismo para adequá-lo à realidade do município”.
Ajustes
Para o vereador Carlos Manga Rosa, que também empreende na construção civil, “as mudanças que aprovamos essa semana representam um começo positivo para uma série de ajustes que ainda terão que ser feitos”. Manga Rosa informa que “há muito tempo que essa revisão precisava ser feito e agora demos o primeiro passo, e vamos avançar ainda mais para promover o crescimento ordenado do setor que está entre os que mais geram empregos em Conde”.
Esse não é o único ajuste que a Prefeitura de Conde tem feito desde que Márcia Lucena assumiu a gestão municipal no início deste ano. Coleta de lixo, cobrança do IPTU, folha de pessoal e gastos públicos foram alguns dos itens que tiveram ajustes para melhorar o funcionamento da máquina pública.
