Pretos e pardos, que somam a população negra no país, são maioria no Brasil (55,8%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O Nordeste, tem a maior proporção de pretos no país, a população deste grupo foi para 11,3% em 2018, e também tem a maioria de sua população se autodeclarando parda (63,2%). Na Paraíba, a população negra chega a ser de 65%, conforme a Secretaria de Mulher e Diversidade Humana. Então seria comum que os negros ocupassem proporcionalmente, em sua maioria no caso, diversos locais de atuação na sociedade, como a política. Porém, os números não se refletem na prática. E na Paraíba não é diferente.
Nas últimas três eleições no estado, sendo duas gerais (2014 e 2018) e uma municipal (2016), foram eleitos em média somente 37,03% de representantes negros. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última eleição, dos 56 cargos em disputa, apenas 33,93% foram ocupados por negros. 19 políticos entre pretos e pardos estão eleitos para atuar nesta legislatura.
Já em 2016, pleito que oferta 2649 cargos através das eleições municipais, a população escolheu 51,68% dos seus representantes como negros.
O ano de 2014 apresentou o pior desempenho no quesito representatividade negra. Teve somente 25,49% desta parcela da população eleita – o que representou 13 políticos.
Políticos brancos foram 66,07% dos eleitos em 2018, 47,64% em 2016 e 74,51% em 2014.
2014
2016
2018
Nas eleições gerais, em 2018 foram eleitos 56 cargos, já em 2014 foram 51. Em 2016, foram 2649 cargos eleitos – prefeitos, vices e vereadores dos 223 municípios – e mesmo assim a disparidade, na média, seguiu.
Nas eleições 2018, somente três políticos, dos 56 eleitos, se declararam pretos. Dos 12 deputados federais, há somente Damião Feliciano. Dos 36 deputados estaduais, apenas duas mulheres se declararam negras, Estela Bezerra e Cida Ramos.
Já os pardos foram 16 políticos eleitos, entre eles a vice-governadora Lígia Feliciano. No parlamento estadual há Caio Roberto, Edmilson Soares, Felipe Leitão, Junior Araújo, Genival Matias, João Gonçalves, Ricardo Barbosa, Buba Germano, Tião Gomes e Taciano Diniz. Já na Câmara Federal, tem Gervásio Maia, Julian Lemos, Wellington Roberto, Wilson Santiago. Uma suplente de senador, Suely Santiago, também se declarou parda.
Política continua sendo um espaço para branco e rico
Esses números nada mais são do que um reflexo do capital e dos locais de poder de cada setor populacional, isso levando em consideração o fator histórico – que ainda se perpetua. É assim que o analista político e professor de Ciência Política José Henrique Artigas resume a falta de representatividade étnico-racial na política paraibana. Entretanto, ele ressalta que este é um cenário comum em todo o país.
“Essa desigualdade é persistente, em alguns momentos diminui, em outros aumenta, mas realmente não muda o quadro de desigualdade da representação étnico-racial. No Executivo isso é muito maior. É uma realidade brasileira. Este cenário é um resultado de um processo histórico profundo, que vem do momento da abolição [da escravatura], quando abolimos e não houve nenhuma legislação para apoiar a inserção do negro na sociedade”, argumentou Artigas.
A partir dos anos 90, surgem trabalhos que reafirmam que a sociedade brasileira nutre um racismo oculto. Para o analista, o preconceito se espalha no tempo, porque não houve uma integração imediata dos negros egressos da senzala, na transição do campo para a cidade, o que originou cortiços e favelas, e uma desigualdade que nunca foi rompida, se perpetuando até hoje. O que há é uma conjunção de preconceitos – étnico-racial, de cor, de classe -, onde todos esses fatores agregados vão fazer com que os negros não tenham oportunidade de inserção social.
“O que temos hoje na política parlamentar de governo é uma reprodução do processo hierárquico, é algo estrutural, histórico, que deve ser combatido com políticas públicas de equidade. Equidade não é igualdade, equidade é tratar o desigual como desigual e buscar alçá-la a condição de igualdade”, declarou Artigas.
Para ele, a política continua sendo um espaço para branco e rico. Seguidores indiretos da teoria de Democracia Racial de Gilberto Freyre, exposto pela primeira vez na obra ‘Casa-grande & Senzala’, o eleitorado compra a ideia de que não há racismo no país, portanto, não compreende a necessidade de quebrar a hegemonia branca e alavancar negros ao espaço político.
“O eleitorado não vê isso como uma questão de ser enfrentada. Entende-se a partir dessa tese hegemônica do Gilberto Freyre que não temos racismo. Fomos criados numa cultura racista, numa sociedade racista. As pessoas acham que o preto é inferior. As pessoas não votam em incapazes, elas votam em quem acham que sejam capazes, os brancos”, analisou Artigas.
Para o professor universitário, as políticas afirmativas – “que proporcionaram muitos avanços nos últimos anos, como no caso da presença nas universidade e mão de obra qualificada” -, atreladas a um processo de conscientização na sociedade e um debate amplo sobre o tema precisa ser instaurado, em maior escala, para o racismo ser compreendido pelo povo brasileiro e, claro, combatido.
Com esse processo acontecendo, talvez nas próximas eleições os negros possam estar mais presentes nas listas dos eleitos.
Dia da Consciência Negra
A data comemorada em 20 de novembro, instituída em 2003, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão.
A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. O Dia da Consciência Negra levanta questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira.
