O jurista Luiz Edson Fachin, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser contra o aborto durante a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (12). “Digo numa palavra: sou contra”, disse Fachin.
A declaração de Fachin em relação ao aborto foi feita após um questionamento do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB). Católico, Fachin disse que entende que haja discussões sobre tema, algumas delas relativas à saúde pública, mas que mesmo assim, seu posicionamento é contrário à flexibilização da legislação vigente.
“Sou contra. Sei que há discussões atinentes à saúde pública, sei que há discussão (…). Eu sou um defensor da vida, da dignidade e da vida humano e estou dando minha posição pessoal de cidadão, cristão e humanista de colocar a vida como um valor em si”, afirmou Fachin.
Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos em que a gestante é vítima de estupro, em que o feto for anencéfalo ou se a gestação representar risco à vida da mulher.
Movimentos ligados aos direitos da mulher defendem a legalização do aborto no Brasil a exemplo do que acontece em alguns países europeus e no Uruguai.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse durante sua campanha à presidência da Casa que não colocaria em votação projetos para flexibilizar a legislação brasileira em relação ao aborto.
Em março, porém, o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade de mulheres interromperem a gestação, de forma voluntária, até a 12ª semana.