O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram, na quarta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 177/23, que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026.
De autoria da deputada Dani Cunha, a proposta estima um custo adicional de R$ 64,4 milhões por ano com os 18 novos parlamentares, conforme a Câmara dos Deputados. Por ter sido alterado no Senado, o projeto retornará à Câmara para uma nova votação.
A discussão sobre a redefinição do número de congressistas surgiu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o prazo de 30 de junho para que o Congresso revisasse a representação de cada estado com base no Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Votação da bancada paraibana na Câmara
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – Não votou
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
- Damião Feliciano (União Brasil) – Relator
- Gervásio Maia (PSB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos) – Não votou
- Luiz Couto (PT) – Sim
- Mersinho Lucena (Progressistas) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Não votou
- Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Wellington Roberto (PL) – Não votou
- Wilson Santiago (Republicanos) – Não votou
Votação da bancada paraibana no Senado
- Daniella Ribeiro (Progressistas) – Sim
- Efraim Filho (União Brasil) – Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Sim