O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vive um momento de renovação. Em sessão administrativa realizada na tarde desta terça-feira (5), o Pleno do Tribunal definiu a lista tríplice de advogados para a vaga de desembargador, que será preenchida pelo governador João Azevêdo.
A lista é composta por Ana Carla Lopes Correia Lima (15 votos), Breno Wanderley César Segundo (11 votos) e Thiago Leite Ferreira (10 votos).
Novas caras na Corte
Além da definição da lista tríplice, o TJPB também escolheu os juízes Carlos Eduardo Lisboa e José Guedes Cavalcanti Neto como novos desembargadores da Corte, após serem eleitos por merecimento e antiguidade, respectivamente.
Carlos Eduardo Leite Lisboa pediu para tomar posse ao final da sessão desta terça, enquanto José Guedes marcou a posse para a próxima segunda-feira (11)
Renovação do Poder Judiciário
As recentes mudanças no TJPB demonstram o dinamismo do Poder Judiciário paraibano. Em outubro, os juízes Túlia Gomes de Sousa Neves e Wolfram da Cunha Ramos também foram promovidos a desembargadores.
Além disso, o ex-promotor Francisco Seráphico foi escolhido pelo governador João Azevêdo para ocupar uma vaga destinada a membro do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo quinto constitucional, e Onaldo Rocha Queiroga foi eleito desembargador pelo critério de antiguidade.
O que significa a lista tríplice?
A lista tríplice é um mecanismo previsto na Constituição Federal que garante a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de escolha de desembargadores.
A OAB realizou uma eleição entre seus membros e definiu seis nomes, que foram submetidos ao TJPB. Da lista sêxtupla, o Tribunal elegeu nesta os três nomes.
Próximos passos
Com a definição da lista tríplice, o governador João Azevêdo terá agora a responsabilidade de escolher um dos três nomes para ocupar a vaga de desembargador. A expectativa é que a decisão seja anunciada nas próximas semanas.