Durante sessão na Câmara de Conde, na tarde desta segunda-feira (10), o presidente da Casa Cícero Leite, Carlos André de Oliveira, mais conhecido como Carlos Manga Rosa, afirmou que desconhece os pedidos de envio de documentação comprobatória acerca do uso de diárias e inscrições para cursos em hotéis na orla marítima de Natal/RN, Recife/PE e Maceió/AL, desmentindo a reportagem do Paraíba Já, publicada ontem, sobre a cobrança feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), desde 2018.
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Em setembro do ano passado, foi realizada a Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, sob nº 15883/18, em que constava que os vereadores de Conde teriam gastado 5% a mais do valor de diárias em 2017 para a mesma finalidade. De janeiro a agosto de 2018, empenhos mostravam que a despesa já seria de R$ 149.760 mil, enquanto que em todo 2017, foram gastos R$ 142.400 mil.
De acordo com o documento, a Câmara de Conde é a “que mais gasta com diárias quando comparamos com o total das despesas executadas”. No primeiro semestre de 2018, estas despesas representavam 9,22% de todo o montante que executaram.
A não apresentação destes documentos caracteriza sonegação e tentativa de impedir o controle externo do TCE-PB quanto às despesas efetuadas pelos 11 vereadores de Conde, que estão passíveis de serem multados em até 50% da despesa irregular, conforme é apontado no relatório da inspeção.
O processo agora espera pelo despacho do conselheiro relator. Os auditores do TCE-PB solicitam medida cautelar que suspenda “despesas com diárias a qualquer integrante da Câmara Municipal de Conde para a participação de congressos, encontros, simpósios ou eventos similares, bem como despesas com a respectiva taxa de inscrição, até que haja o deslinde do presente processo e envio da documentação já solicitada”.
A seguir, os pedidos oficiais de envio de documentação, feitos pelo TCE-PB, assim como despachos comprovando que prazos não foram cumpridos:
Os presidentes das diárias
Luzimar é o segundo vereador em toda a Paraíba que mais gastou com diárias em 2018. A série de reportagens do Paraíba Já “Para onde foi a grana?” fez um levantamento de todas as 223 Câmaras Municipais e constatou que dos 2.203 vereadores eleitos na última eleição municipal, 310 usaram diárias. Luzimar gastou R$ 36 mil alegando ir a eventos de qualificação legislativa em hotéis da orla marítima de Natal/RN, Recife/PE e Maceió/AL, ficando atrás apenas do presidente da Câmara de Santa Rita, Saulo Gustavo, que gastou R$ 45.478 mil.
Já o atual presidente da Câmara de Conde, Carlos Manga Rosa, recebeu R$ 17,4 mil em diárias durante 2018. Ele é o 16º vereador na Paraíba que mais recebeu diária no ano passado.
