Conde cadastra comerciantes para trabalhar na parada LGBT em Jacumã

A Secretaria Municipal de Planejamento começou nesta terça-feira (18), o cadastro para os comerciantes domiciliados no município que tenham interesse em trabalhar no evento

A Secretaria Municipal de Planejamento começou nesta terça-feira (18), o cadastro para os comerciantes domiciliados no município que tenham interesse em trabalhar durante a 1ª a Parada do Orgulho LGBT 2017 de Conde, no dia 30 de julho, em Jacumã. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel Alves, 79, das 08H às 12H.

De acordo com a Coordenação, estão sendo disponibilizadas 10 vagas na Avenida Ilza Ribeiro, para a atividade de alimentação. Os comerciantes selecionados serão distribuídos para as vagas seguindo o critério de ordem de inscrição e cada comerciante ocupará uma área máxima de 4,00mX4,00m. As inscrições encerram na próxima sexta-feira, dia 21 de julho.

No ato da inscrição, os comerciantes devem apresentar originais e cópia do RG e CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e para pessoa jurídica, incluir cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações. A Coordenação vai divulgar a lista de selecionados no dia 24 de julho na sede da SEPLAN e no portal da Prefeitura Municipal de Conde (www.conde.pb.gov.br)

Após a divulgação, os aprovados assinarão o Termo de Responsabilidade, para a retirada do boleto de pagamento da taxa de ocupação de área pública que será emitido pela Coordenadoria de Tributos / Secretaria Municipal de Fazenda. Após o pagamento da taxa, o comerciante deverá comparecer à Coordenadoria no dia 26 de julho para obter o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública, além do recebimento do crachá de identificação. Outro ponto a ser destacada, diz respeito ao pedido de ligação provisória de energia. O mesmo deve ser solicitado a Energisa até o dia 26 de julho, ou seja, com um prazo de até 48 horas antes da montagem das barracas.

Montagem

As barracas serão instaladas a partir das 15h do dia 29 de julho (sábado) e os comerciantes devem estar presentes no local no momento da montagem. As  barracas devem ser desmontadas até o meio-dia da segunda-feira, dia 31 de julho. Durante todo o evento, será obrigatório que o comerciante esteja portando o Alvará de Autorização do Uso especial de Área Pública; documento oficial com foto, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.

Para mais detalhes, acesse o regulamento.