Concurso de prefeitura é alvo de investigação por suspeita de irregularidades, na PB

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Concurso de prefeitura é alvo de investigação por suspeita de irregularidades, na PB
Foto: Canva

O concurso público realizado pela Prefeitura de Nova Palmeira está sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de irregularidades. A apuração começou após o órgão identificar indícios de que o número de vagas ofertadas seria bem menor do que a demanda real do município, situação que pode ter resultado na continuidade de contratações temporárias para funções que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos.

De acordo com o documento expedido pela Promotoria de Justiça de Picuí, há suspeita de que a medida possa ter sido usada para burlar a exigência constitucional de provimento de cargos efetivos por meio de concurso. O caso, segundo o MP, pode configurar ato de improbidade administrativa por violar os princípios da legalidade e da impessoalidade no serviço público.

O promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto determinou a abertura do inquérito para reunir provas e esclarecer se houve intenção deliberada de limitar as vagas e, assim, manter controle político sobre contratações precárias.

Veja documento:

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