Como saber se eu tenho direito à revisão da vida toda: entenda seus direitos previdenciários

Você já se perguntou, como saber se eu tenho direito à revisão da vida toda? Se a resposta for sim, saiba que não está sozinho, muita gente tem essa mesma dúvida. Muitas pessoas já ouviram falar sobre a revisão da vida toda, mas nem todas sabem exatamente o que isso significa e se elas têm direito a esse tipo de revisão. 

A revisão da vida toda é uma revisão de cálculo previdenciário que leva em consideração todo o período contributivo do segurado, e não apenas os 80% maiores salários de contribuição, como ocorre na regra atual de cálculo do benefício.

Essa revisão pode ser vantajosa para quem teve salários mais altos no início da carreira e contribuiu por muitos anos para a previdência. Porém, nem todos os segurados têm direito a essa revisão e é importante entender as regras para saber se você pode solicitar.

Neste artigo, explicaremos como funciona a revisão da vida toda e como saber se você tem direito a ela.

Agora a dúvida “como saber se eu tenho direito à revisão da vida toda” não fará mais parte do seu cotidiano, continue lendo e descubra.

Como funciona a revisão da vida toda?

Antes de entender se você tem direito à revisão da vida toda, é importante entender como ela funciona. A revisão da vida toda é uma revisão de cálculo previdenciário que leva em consideração todos os salários de contribuição do segurado desde o início de sua vida laboral.

Na regra atual de cálculo do benefício, são considerados apenas os 80% maiores salários de contribuição, limitados ao teto previdenciário. Ou seja, se um segurado contribuiu por 35 anos, por exemplo, serão considerados apenas os 28 anos com maiores salários de contribuição para o cálculo de seu benefício.

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Já na revisão da vida toda, são considerados todos os salários de contribuição, sem limitação temporal. Assim, se um segurado teve salários mais altos no início da carreira e contribuiu por muitos anos para a previdência, essa revisão pode ser vantajosa.

Como saber se eu tenho direito à revisão da vida toda?

Agora que você já sabe o que é a revisão da vida toda, é hora de entender se você tem direito a ela. Nem todos os segurados têm direito a essa revisão e é importante conhecer as regras.

Para ter direito à revisão da vida toda, é preciso preencher os seguintes requisitos:

  1. Ter contribuído para a previdência antes de 1994
  2. Ter salários de contribuição mais altos no período anterior a julho de 1994
  3. Ter se aposentado depois de 1999

Se você preenche esses requisitos, pode ter direito à revisão da vida toda. Porém, é importante ressaltar que cada caso é único e é necessário consultar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar se é vantajoso ou não solicitar a revisão.

Quais são os documentos necessários para solicitar a revisão da vida toda?

Se você tem direito à revisão da vida toda, é preciso apresentar os documentos necessários para solicitar essa revisão. Os documentos podem variar de acordo com o caso, mas geralmente são necessários os seguintes:

  1. Carteira de trabalho
  2. Extrato de benefício previdenciário
  3. Extrato de vínculos e contribuições do INSS
  4. Declaração do Imposto de Renda
  5. Comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias anteriores a 1994, se houver.

Além desses documentos, é importante ter em mãos todos os documentos relacionados à sua carreira profissional, como contratos de trabalho e holerites, para comprovar os salários de contribuição anteriores a 1994.

Como solicitar a revisão da vida toda?

Se você tem direito à revisão da vida toda e decidiu que é vantajoso solicitar essa revisão, é importante buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para que ele possa analisar o seu caso e ingressar com a ação judicial.

A revisão da vida toda só pode ser solicitada por meio de uma ação judicial, pois não existe um pedido específico para essa revisão no INSS. Por isso, é importante ter um advogado para representar o seu caso.

10 FAQs sobre a revisão da vida toda

  1. A revisão da vida toda é vantajosa para todos os segurados?

Não necessariamente. A revisão da vida toda pode ser vantajosa apenas para quem teve salários de contribuição mais altos no início da carreira e contribuiu por muitos anos para a previdência.

  1. Qual é a diferença entre a revisão da vida toda e a regra atual de cálculo do benefício?

Na regra atual de cálculo do benefício, são considerados apenas os 80% maiores salários de contribuição do segurado, limitados ao teto previdenciário. Na revisão da vida toda, são considerados todos os salários de contribuição, sem limitação temporal.

  1. O que é necessário para ter direito à revisão da vida toda?

Para ter direito à revisão da vida toda, é preciso ter contribuído para a previdência antes de 1994, ter salários de contribuição mais altos no período anterior a julho de 1994 e ter se aposentado depois de 1999.

  1. É possível solicitar a revisão da vida toda sem o auxílio de um advogado?

Não, a revisão da vida toda só pode ser solicitada por meio de uma ação judicial e é importante ter um advogado especializado em direito previdenciário para representar o caso.

  1. Quais documentos são necessários para solicitar a revisão da vida toda?

Os documentos necessários podem variar de acordo com o caso, mas geralmente são necessários a carteira de trabalho, o extrato de benefício previdenciário, o extrato de vínculos e contribuições do INSS, a declaração do Imposto de Renda e comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias anteriores a 1994.

  1. A revisão da vida toda pode aumentar o valor do benefício?

Sim, a revisão da vida toda pode aumentar o valor do benefício previdenciário, pois leva em consideração todos os salários de contribuição, sem limitação temporal. Depois da dúvida “como saber se eu tenho direito à revisão da vida toda” essa é a dúvida mais frequente.

  1. A revisão da vida toda pode diminuir o valor do benefício?

Sim, em alguns casos a revisão da vida toda pode resultar em um valor de benefício menor do que o calculado pela regra atual. Por isso, é importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar se é vantajoso ou não solicitar a revisão.

  1. É possível pedir a revisão da vida toda se já estiver recebendo o benefício previdenciário?

Sim, é possível pedir a revisão da vida toda mesmo depois de já estar recebendo o benefício previdenciário. Porém, o prazo para ingressar com a ação judicial é de 10 anos a partir da concessão do benefício.

  1. Quanto tempo demora para sair uma decisão judicial sobre a revisão da vida toda?

O tempo pode variar de acordo com a complexidade do caso e com a região do país em que o processo está tramitando. Em média, o tempo pode variar de 1 a 2 anos.

 

  1. A revisão da vida toda é válida apenas para aposentadorias?

Não, a revisão da vida toda também pode ser aplicada a outros tipos de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte, por exemplo.

Conclusão

A revisão da vida toda pode ser uma alternativa vantajosa para quem contribuiu para a previdência antes de 1994 e teve salários de contribuição mais altos no período anterior a julho de 1994. 

Porém, nem todos os segurados têm direito a essa revisão e é importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar se é vantajoso ou não solicitar a revisão.

Se você tem direito à revisão da vida toda, é necessário apresentar os documentos necessários e ingressar com a ação judicial por meio de um advogado. O processo pode levar alguns anos, mas pode resultar em um valor de benefício mais justo.

Referências usadas para o texto ”Como saber se eu tenho direito à revisão da vida toda”:

  1. Site do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Marco Jean de Oliveira Teixeira: https://marcojean.com/revisao-da-vida-toda/
  2. Site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1216