A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) empréstimos para o estado da Paraíba e para o município de Fortaleza (CE). As propostas MSF 8/2019 e MSF 4/2019 seguem com urgência para análise do Plenário do Senado.
O estado da Paraíba recebeu a autorização da CAE para contratação de operação de empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A garantia do negócio ficará a cargo da União.
O dinheiro será usado para o programa Paraíba Rural Sustentável, que tem como objetivo melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre do estado. A meta é atender 150 mil pessoas.
O relator do empréstimo foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que observou no seu parecer que a operação de crédito atende as exigências previstas na legislação. Ele ressaltou que o estado da Paraíba não possui pendências com a União relativas aos financiamentos e refinanciamentos dela recebidos. O relatório foi lido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu o aval para o empréstimo e a Paraíba têm cumprido suas obrigações junto à União. “Há demonstração no relatório da capacidade de um estado que durante oito anos cumpriu rigorosamente seus deveres. Seria uma agressão ao estado da Paraíba desconhecer esse direito”, destacou o parlamentar paraibano.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) também reforçou que o pedido de empréstimo atende a todos os requisitos e que cabe agora aos senadores fiscalizarem a aplicação dos recursos.
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