Com decreto, governo Bolsonaro quer privatizar obras da transposição do Rio São Francisco

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), e publicado no Diário Oficial da União, permite a privatização das obras de transposição do rio São Francisco. No documento há a inclusão do projeto de integração de bacias no tocante ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).

A Presidência da República informou, em entrevista ao portal ClickPB, que a privatização é uma iniciativa que visa dar condição para viabilizar as obras, que atualmente estão paralisadas.

“As equipes do PPI encontrarão soluções para viabilizar o término das obras, buscando parcerias com a iniciativa privada, sobretudo a partir do potencial de geração de energia fotovoltaica que o empreendimento envolve”, afirmou a secretária da PPI, Martha Seillier.

“O Ministério de Minas e Energia encaminhará ao Conselho Nacional de Política Energética – CPE – proposta de medidas para realização de leilão com vistas à redução dos custos de energia para a operação do PISF” (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, versa o segundo artigo do decreto presidencial.

A geração de energia renovável, em sua maioria a solar, também é citada no decreto, 9954/19. Ela vai ser proveniente das margens dos Canais Norte e Leste do projeto do São Francisco.