Os usuários dos trens da região metropolitana de João Pessoa correm o risco de ficar sem esse tipo de transporte em 2018. Isso graças ao corte de 42% nas verbas federais destinadas as Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Por enquanto, os trens circularão apenas nos horários de pico e de segunda a sexta-feira. Em 2017, foi concedido R$ 260 milhões para a companhia, mas a previsão para o ano em vigor é R$ 139 milhões.
“Esse dinheiro não será suficiente e, até maio desse ano, vamos ter que diminuir as viagens ou até mesmo paralisar totalmente as atividades porque vamos ficar sem condições de operação”, contou Severino Urbano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado da Paraíba.
Severino contou ainda, nesta terça-feira (06), que, recentemente, foi realizada uma reunião com os representantes das CBTUs do Brasil: “fizemos uma ata e, com isso, vamos tentar reverter essa situação junto ao Conselho Nacional de Administração da CBTU.
Resposta – O Ministério das Cidades tem realizado ações junto ao Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento no sentido de recompor o orçamento destinado à operação do sistema, como aconteceu em 2017 que não houve a necessidade de nenhum ajuste nos serviços prestados ou qualquer interrupção.
O orçamento da CBTU, por se tratar de sociedade de economia mista dependente de recursos da União, é previsto na Lei Orçamentária para o exercício de 2018, Lei no 13.587/2018. Tal orçamento é proposto pelo Poder Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional, e o montante aprovado para 2018 foi de R$ 139,7 milhões na ação de funcionamento dos sistemas de trens, ação de custeio que engloba a operação de todos os sistemas operados pela companhia de trens. Tal limitação se dá em função da necessidade de se adequar as despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95/2016).
Face à necessidade de assegurar a prestação do serviço com segurança e confiabilidade ao usuário, estão sendo realizadas tratativas com o Ministério do Planejamento para ampliar o orçamento da ação para cerca de R$ 200 milhões, patamar próximo ao executado em 2017.
A respeito dos cortes no orçamento e dos possíveis reflexos nas cidades nas quais atua, a Diretoria-Executiva da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), esclarece:
1 – De fato, existe uma redução de aproximadamente 40% do orçamento de custeio em relação ao ano de 2017, e que a Companhia necessita de uma recomposição na Lei Orçamentária Anual para que os sistemas não sejam afetados.
2 – A CBTU, em parceria com o Ministério das Cidades, busca a recuperação do seu orçamento para o ano de 2018, visando manter seus níveis adequados de operação.
3 – Trata-se de uma situação recorrente, mas temos confiança e determinação para superar essas adversidades mais uma vez, garantindo os investimentos necessários.