Um jornalista impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra um bloqueio feito contra ele pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social nesta quinta-feira (5). William De Lucca foi bloqueado por Bolsonaro no Twitter, canal usado pelo presidente para fazer anúncios oficiais e se comunicar diretamente com as pessoas.
Na ação, os advogados do escritório Carvalho e Vieira Sociedade de Advogados escrevem que impedir o acesso desse conteúdo a qualquer pessoa fere os princípios de transparência e moralidade da administração pública. A situação também censura a liberdade de expressão das pessoas, uma vez que a rede social permite a troca de mensagens entre quaisquer pessoas e que, no caso de William, o bloqueio também afeta a atividade como jornalista, que possui mais de cem mil seguidores no Twitter.
Segundo o advogado Antonio Carlos Carvalho, “a medida adotada tem a função de fazer valer os direitos da liberdade de expressão e do acesso à informação às novas tecnologias e ao atual momento politico brasileiro”
A ação foi inspirada em recente decisão da justiça americana, que mandou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desbloquear sete pessoas com base no direito à liberdade de expressão, a primeira emenda da Constituição Americana. A liberdade de expressão possui proteção similar no direito brasileiro, e os fundamentos utilizados pela justiça americana se assemelham muito aos argumentos utilizados em julgados recentes do STF sobre o tema.
Para o jornalista, o Supremo precisa impor limites às atitudes autoritárias de Bolsonaro.
“Um presidente não tem o direito de restringir acesso a informação e a liberdade de expressão das pessoas que não concordam com ele. O Brasil já vive, desde o golpe de 2016, uma extensa cadeia de restrição de liberdades democráticas, mas no caso de Bolsonaro, a situação é perigosa porque ele foi eleito e acha que pode fazer o que bem entender com o cargo. Investigar jornalistas opositores, impedir que as pessoas se manifestem e abrir guerra contra os meios de comunicação não é atitude de quem respeita a democracia e se ele não respeita o cargo que ocupa e os deveres que tem, é nossa obrigação fazê-lo respeitar. Tomara que o Supremo assuma a sua tarefa constitucional e ajude a retomar a democracia no Brasil”, analisa.
