O paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foi eleito, no início da noite desta terça-feira (2), o primeiro vice-presidente do Senado Federal. Ele venceu a disputa com Lucas Barreto (PSD-AP). O emedebista obteve 40 votos, contra 33 do amapaense.
Com a vitória, Veneziano passa a ser o substituto imediato do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi eleito na sessão dessa segunda-feira (1º).
Com a definição desta terça, a Mesa Diretora do Senado para o período 2021/2022 terá a seguinte formação:
- Presidente: Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
- 1º vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
- 2º vice-presidente: Romário (Podemos-RJ);
- Primeiro secretário: Irajá (PSD-TO);
- Segundo secretário: Elmano Ferrer (PP-PI);
- Terceiro secretário: Rogério Carvalho (PT-SE);
- Quarto Secretário: Weverton Rocha (PDT-MA);
- Suplentes de secretários: Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). O quarto suplente ainda não foi definido (a votação será em outro momento).
Houve mais de uma candidatura somente para o cargo de primeiro vice-presidente do Senado, que, por votação, foi escolhido Veneziano Vital do Rêgo. Ele recebeu 40 votos, superando Lucas Barreto (PSD-AP), que teve 33 votos.
Os candidatos à primeira vice-presidência fizeram um acordo, e o eleito seria aquele que obtivesse a maioria simples dos votos.
Disputa pela primeira Vice-presidência
MDB e PSD disputaram a primeira vice-presidência do Senado. O MDB queria que Veneziano Vital do Rego fosse o primeiro vice-presidente. O PSD queria dar o lugar para Lucas Barreto (PSD-AP).
A bancada do MDB tem 15 senadores e é a maior da Casa. A do PSD tem 11 integrantes, mas o partido foi o primeiro a anunciar apoio a Pacheco e, por isso, reivindicava a função.
Já o MDB passou a fazer composição com o parlamentar do DEM somente quando abandonou a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência.
As funções da Mesa Diretora
Veja as atribuições de cada função na Mesa:
Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Primeiro-secretário: Ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.
Indicação de cargos
As vagas nas mesas e nas comissões também dão aos partidos possibilidades de indicação para uma série de cargos, o que desperta o interesse dos caciques das legendas.
As funções mais disputadas são a da primeira vice-presidência, cujo ocupante é o substituo imediato do presidente; e o primeiro-secretário, que supervisiona atividades administrativas e orçamentárias da Casa.
Primeiro vice-presidente e primeiro secretário também têm direito a indicar mais cargos para seus gabinetes.