A assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ apresentou notícia-crime junto à 72ª Zona Eleitoral da Comarca de Campina Grande contra Arthur Felipe da Costa Genuíno, acusado de destruir propaganda eleitoral do governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), durante caminhada realizada pela coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo candidato Cássio Cunha Lima (PSDB).
De acordo com a denúncia protocolada pelos advogados Rodrigo Silveira de Azevedo, Emanuel Carvalho e André Tavares, o episódio ocorreu no dia 22 deste mês, no bairro de Santa Rosa, em Campina Grande. “Imagens postadas na Internet mostram o acusado, na companhia de uma outra pessoa que não foi identificada, destruindo material de campanha de Ricardo, que estava afixado em uma residência localizada na Rua Antônio Arruda”, explica Rodrigo Silveira.
Ele informou que, de posse das imagens, a assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ acionou a Justiça com base no artigo 331 do Código Eleitoral, que prevê pena de detenção de até seis meses ou pagamento de multa. “As provas apresentadas comprovam, claramente, a prática do crime eleitoral e o envolvimento do acusado, Arthur Felipe”, observa.
“O Código Eleitoral assegura a igualdade e equilíbrio da exteriorização da propaganda, bem como a proteção da liberdade de expressão eleitoral, além da propaganda eleitoral regular e lícita”, completa o advogado.
Confira o vídeo disponibilizado na Internet:
https://www.youtube.com/watch?v=pNY5Fu14r6w