“A fome não espera”. Essas foram as palavras usadas pela professora do departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Fátima Araújo, para pedir urgência na criação de politicas públicas, para atender os catadores da coleta seletiva da Paraíba, durante o isolamento social, devido ao coronavírus.
Ela é presidente do projeto ‘Mobilização Inclusão e Formação de Catadores de Materiais Recicláveis’. De acordo com Fátima, cerca de 600 famílias estão passando por uma situação de calamidade pública, sem ter de onde tirar o seu sustento.
“Os catadores passam por uma situação de isolamento não apenas social, mas de invisibilidade dessa categoria no municípios. Em Campina Grande os catadores estão sem apoio e nenhuma assistência. Há mais de 15 dias que eles estão sem poder coletar, sem vender e consequentemente sem nenhuma condição financeira de se manter”, denunciou.
Por meio do projeto, os catadores recebem assessoramento de 10 alunos extensionistas na coleta seletiva, realizada nos bairros da Capital. Normas de saúde e segurança no trabalho são repassadas, inserindo-os em políticas sociais, entre outros benefícios a partir do reaproveitamento dos materiais recicláveis descartados.
Fátima acompanha a difícil realidade dos catadores de recicláveis de João Pessoa, desde 2013. Eles são vinculados Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e, de acordo com ela, foram dispensados, desde o dia 19 de março, sem nenhum plano de remuneração.
A Emlur seguiu a recomendação da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) de suspensão da coleta seletiva, para que se evite a contaminação dos catadores de resíduos pelo coronavírus, já que eles precisam ter contato direto com o lixo, para separar os materiais recicláveis.
A professora defendeu a necessidade do aparo do poder público aos catadores, para que eles possam ter como sobreviver neste período de isolamento social. “A renda deles já é muito baixa normalmente, em torno de R$ 250 por mês, pois o preço do reciclável é barato. O quilo do papel branco é em torno de 25 a 30 centavos e o do papelão de 15 a 18 centavos. De onde vão tirar essa renda se estão parados?”, questiona Fátima.
Contato com os órgãos responsáveis
Para tentar encontrar uma saída para a situação dos catadores de recicláveis, Fátima levou o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) que, através do procurador José Godoy, criou um fórum junto com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), a Secretária Municipal de Desenvolvimento social, a Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, a Fundação Nacional do índio (Funai) e alguns movimentos sociais, para debater sobre as medidas que podem ser adotadas, para minimizar a crise vivida por essa e outras categorias.
“Aqui em João Pessoa, apesar de tudo, através do nosso projeto, quando vimos toda situação de desamparo do catadores, numa situação de calamidade pública, sem ter o que comer dentro de casa, eu entreguei a situação ao Ministério Público Federal, ao promotor doutor José Godoy, que já acionou a Defensoria Pública, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e outros órgãos. Eles constituíram um fórum para discutir a pauta dos catadores, para um possível plano de emergência”, relatou.
De acordo com ela, os órgão públicos que participaram do fórum decidiram que, nesta quinta-feira (02), serão entregues cestas básicas e kits de limpeza. Os catadores que pagam aluguel também serão contemplados com o aluguel social da Prefeitura, para se manter durante esse período.
Alerta à população
Fátima também alertou à população sobre os riscos de contaminação dos catadores de reciclagem pelo vírus, caso as luvas e máscaras, que estão sendo usadas para previnir o contágio pelo coronavírus, não sejam descartados de forma correta.
“Alguns têm dito que tem saído e não está encontrando material e, muitas vezes, quando encontra eles vão fazer a triagem e encontram luvas e máscaras, porque a nossa população não tem o hábito de separar esse tipo de material, que em hospitais são incinerados, pelo risco que eles têm de contaminação”, alertou.
