O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (29) que a proposta do governo de retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá começar a valer ainda em 2025.
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro explicou que a medida será implementada por resolução, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional.
Segundo Renan, “se o projeto fosse para o Congresso, as pessoas ficam achando que demora e tem muita gente esperando para tirar essa carteira. Se demorar muito, as pessoas perdem a confiança no processo”.
Ele reforçou ainda que o Legislativo pode participar do debate, mas que não se pode “encarecer os serviços”, o que contraria a meta do governo.
A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, prevê que o candidato possa escolher entre frequentar uma autoescola ou contratar instrutores autônomos credenciados para se preparar para os exames teórico e prático.
O objetivo é tornar a CNH mais acessível, já que estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira formal no Brasil, em parte devido ao custo elevado – que atualmente varia de R$ 3.000 a R$ 4.000. O governo avalia que o novo modelo pode reduzir os custos em até 80%.
