Candidatos que pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba têm enfrentado dúvidas após mudanças recentes no processo de formação de condutores, especialmente com o fim da obrigatoriedade da prova de baliza. As alterações seguem diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foram regulamentadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

Segundo o órgão, o processo para obtenção da primeira habilitação mantém várias etapas obrigatórias, mas passou por atualizações que buscam tornar a avaliação mais próxima da realidade do trânsito e ampliar o acesso ao serviço.

Como funciona o processo para tirar a primeira CNH

O procedimento começa com a realização do curso teórico-técnico, seguido da emissão do certificado de conclusão e do pagamento das taxas iniciais. Após essa etapa, o candidato é cadastrado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), sistema que reúne todo o histórico do motorista, incluindo pontuações, renovações e mudanças de categoria.

Em seguida, o candidato realiza a coleta de dados biométricos, exames médicos de aptidão física e mental e a avaliação psicológica, conhecida como psicotécnico. Somente após ser considerado apto nessas avaliações é possível realizar o exame teórico.

A fase final inclui o curso prático de direção e o exame prático de condução.

Prova teórica e exame psicológico continuam obrigatórios

Apesar das mudanças, o exame teórico permanece como etapa indispensável para quem busca a primeira habilitação. O candidato precisa concluir o curso teórico e ser aprovado nos exames médicos e psicológicos antes de realizar a prova.

O exame psicotécnico também continua obrigatório e avalia se o futuro condutor possui condições emocionais e cognitivas para dirigir com segurança.

Quem já iniciou o processo não precisa recomeçar

De acordo com o Detran-PB, candidatos que deram entrada no processo antes das mudanças não precisam reiniciar as etapas. O acompanhamento do andamento pode ser feito pelo aplicativo CNH do Brasil, que reúne o histórico completo do candidato.

Aulas práticas seguem exigidas, com novas opções

O curso prático continua sendo obrigatório, mas agora os candidatos podem escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados pelo Detran-PB. A lista desses profissionais está disponível no aplicativo CNH do Brasil, organizada por cidade e bairro.

O que mudou na prova prática

A principal alteração é a retirada da obrigatoriedade da manobra de baliza. Com a nova regra, a avaliação passa a observar o comportamento do candidato em situações reais de tráfego.

Mesmo sem a exigência da baliza, o estacionamento permanece como parte da prova. O candidato deve estacionar o veículo e realizar o desembarque com segurança ao final do percurso.

Outra novidade é a possibilidade de realizar o exame com veículos automáticos, desde que estejam regularizados e equipados conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Novo modelo de avaliação e retestes

O sistema de avaliação também foi atualizado. Agora, a reprovação ocorre apenas quando o candidato ultrapassa o limite de 10 pontos em infrações de trânsito, classificadas como leves, médias, graves ou gravíssimas.

Caso seja reprovado, o candidato pode realizar uma nova tentativa sem custo adicional. A partir da terceira tentativa, os retestes passam a ser pagos.

Segundo o Detran-PB, as mudanças buscam tornar o processo mais justo e alinhado às situações enfrentadas pelos condutores no dia a dia, priorizando a segurança viária.

Custos para iniciar o processo

Atualmente, o candidato deve arcar com três taxas obrigatórias para iniciar o processo de habilitação na Paraíba:

• R$ 80 para exame psicológico

• R$ 80 para exame médico de aptidão física e mental

• R$ 371,49 referente ao boleto inicial do Detran-PB

Com isso, o custo mínimo inicial é de R$ 531,49, sem incluir as aulas práticas, que são contratadas separadamente. As provas teórica e prática são gratuitas, sendo cobradas apenas em casos de reteste.