A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 será discutida no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima quinta-feira (2), a partir das 11h. Nesta semana, o Legislativo Municipal da capital paraibana também vai realizar quatro sessões solenes para entrega de Títulos de Cidadão Pessoense e uma Medalha Cidade de João Pessoa a personalidades com relevantes serviços prestados à sociedade. Todas as solenidades acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena.
A audiência pública, que vai reunir entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital para a apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até dia 14 de junho é o prazo para entrega das emendas parlamentares, sendo cinco emendas por vereador, encaminhadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Vale ressaltar que 15 de junho é o prazo fatal para a Prefeitura da Capital propor algum tipo de modificação na peça orçamentária; já no dia 17 de junho, encerra-se o período para que o relator da peça Bosquinho (PV) emita seu parecer. Seguindo o cronograma, no dia 20 de junho está prevista a deliberação da Comissão de Finanças sobre o parecer do relator; e, por fim, dia 21 de junho é a apreciação da LDO 2023 em plenário.
Solenidades da semana
A primeira sessão solene da semana acontece na segunda-feira (30), a partir das 14h, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ticiano Figueiredo de Oliveira, natural de Goiânia (GO). A solenidade e a homenagem foram propostas pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).
Na terça-feira (31), às 11h, será realizada uma solenidade para outorga da cidadania pessoense ao advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, nascido em Brasília (DF). O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante) propôs a sessão solene e a homenagem.
Outra sessão solene acontece na quarta-feira (1), para homenagear o campinense e ex-comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba Cel. Kelson de Assis Chaves com a entrega do Título de Cidadão Pessoense e da Medalha Cidade de João Pessoa. O vereador Emano Santos (PV) propôs a solenidade.
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (3), a partir das 9h30, acontece uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao jornalista e apresentador Heron Cid César Soares Madrid, natural de Marizópolis, interior da Paraíba. O vereador Bosquinho (PV) propôs a homenagem e a solenidade.