A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou veto do executivo e aprovou na manhã desta quarta-feira (8), o projeto de lei que prevê práticas sustentáveis como a economia no consumo de energia e água em prédios públicos com energias renováveis e reutilização de água das chuvas para o poder público. A propositura é do vereador Thiago Lucena (PMN).

O projeto também segue entendimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) que estipula como um dos requisitos para investimentos, a infraestrutura sustentável principalmente em setores como energia, transporte, água e saneamento afim de alcançar metas para preservação do meio ambiente.

“Esse foi o primeiro projeto que apresentamos na Casa. Não é merecimento nosso sua aprovação mas um ganho para nossa cidade em todos os setores por iniciar de fato, um trabalho de preservação e economia que será sentido pelas próximas gerações”, resumiu Thiago.

As diretrizes estende-se não apenas para os prédios já existentes como para as futuras edificações públicas. Utilização de energias renováveis, captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais são algumas das ações previstas.

Com relação a pessoas físicas e jurídicas, o projeto também prevê benefícios para que as práticas sustentáveis possam ser estendidas com a possibilidade de desconto no IPTU, financiamento junto aos créditos municipais para instalação e utilização de energias renováveis, e desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS) para os estabelecimentos que passem a utilizar painéis solares como forma de energia.