Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (04), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou um projeto de lei que classifica as igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial na capital paraibana. O requerimento é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (Patriotas) e contou apenas um voto contrário.
Com a lei, agora templos religiosos podem abrir, mesmo diante dos decretos que restringem as atividades.
O projeto de lei será encaminhado para o Executivo Municipal e depende da sanção do prefeito Cícero Lucena (PP) para entrar em vigor.
Na sessão, também foi aprovado uma emenda do vereador bispo José Luiz (Republicanos) estabelecendo o limite de 30% de capacidade para funcionamento dos templos religiosos.
Outra Lei
Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de lei que torna a prática de exercícios uma atividade essencial.