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A citação do nome do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no bojo das investigações da operação Xeque-mate, que apura um grandioso esquema de corrupção na cidade de Cabedelo, acabou gerando uma crise institucional entre a Corte de Contas e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O imbróglio entre TCE-PB e MPPB começou depois que o presidente do tribunal, André Carlo Torres, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, questionando o fato de o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ter mencionado a Corte de Contas durante o depoimento espontâneo prestado pelo radialista Fabiano Gomes.
No depoimento, o coordenador do Gaeco perguntou ao radialista se o empresário Roberto Santiago, apontado como um dos ‘cabeças’ do esquema investigado pela operação Xeque-mate, teria tratado algo referente à cidade de Cabedelo com algum conselheiro do TCE-PB. Apesar da negativa de Fabiano, o presidente do tribunal parece não ter gostado do questionamento do promotor Octávio Paulo Neto.
Detalhe
Em 2015, o TCE-PB, a partir de uma decisão monocrática do Conselheiro Fernando Catão, suspendeu a licença para construção de um shopping center na cidade de Cabedelo. À época, o deputado estadual Anísio Maia (PT) chegou a questionar a posição do tribunal.
“Houve inconveniência do TCE, ao criar empecilhos para a construção do shopping em Cabedelo. A decisão do TCE precisa ser revista. O TCE, especificamente o conselheiro Fernando Catão, precisa reconsiderar a decisão. Em nome da verdade, do direito e da justiça”, disparou o deputado à época.
Saiba mais
Deflagrada no mês passado, a operação Xeque-mate tem o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Ao todo, o MPPB denunciou 26 pessoas investigadas, entre as quais, prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana; a primeira-dama e vereadora afastada, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara Municipal afastado, Lúcio José do Nascimento Araújo; o empresário Roberto Santiago; e o ex-prefeito da cidade, José Maria de Lucena Filho (Luceninha); além de vereadores e servidores municipais.
Confira abaixo a troca de ofícios entre TCE-PB e MPPB:
Ofício do TCE-PB
Resposta do MPPB
