Em uma sessão tumultuada e cercada de polêmicas na noite desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJDF-PB) não conseguiu encerrar o julgamento do “Caso Treze”, que está travando o andamento do Campeonato Paraibano.
Com parecer da Procuradoria desfavorável ao Galo, o relator do processo, Heraldo Teixeira de Carvalho, acompanhou o pensamento e abriu a contagem dos votos em favor da FPF e do Campinense. Porém, quando chegou a vez da auditora e vice-presidente do TJDF-PB, Maria das Graças votar, o tumulto aumentou.
Ela pediu vistas do processo para analisar melhor os autos, situação que foi imediatamente criticada pelo presidente do Tribunal, Lionaldo Santos.
No meio das acaloradas discussões, quatro auditores – Ricardo Oliveira, Francisco Serpa, José Alves e o próprio Lionaldo – resolveram declarar voto e acompanharam o relator, deixando o placar com cinco votos contrários ao pleito do Treze.
Depois de mais de três horas de sessão, o presidente do TJD-PB deu por encerrado o julgamento, agendando para esta sexta-feira (13), no mesmo horário, 18h30, a retomada da pauta para colher os demais votos.
Os 5 a 0 no placar já ratificam que a maioria do Pleno não vai acolher o pedido do Treze, só que os demais votos são necessários para a conclusão formal do julgamento. O problema é que, além de ter pedido vistas, a auditora Maria das Graças comunicou que estará viajando e não vai poder comparecer nesta sexta-feira ao Tribunal.
Quem acompanha o dia a dia da Corte afirma que em outras situações o voto-vista já foi proferido por escrito, sem a necessidade da presença do auditor. A vice-presidente, no entanto, não manifestou se utilizará ou não esse expediente.
O diretor jurídico da Federação Paraibana de Futebol, Marco Souto Maior Filho, deixou a sessão afirmando que, no seu entendimento, a entidade pode agendar os jogos entre Campinense e CSP, pela semifinal do Paraibano 2016. Ele considera que não há qualquer decisão judicial que no momento seja barreira para a FPF tomar essa atitude.
A defesa do Treze, patrocinada pelo advogado George Ramalho, contestou o posicionamento de Souto Maior. Atuaram na defesa do Campinense os advogados Luciano Pires e André Ribeiro. O presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, não compareceu ao julgamento e só deve se pronunciar oficialmente nesta quinta-feira (12). As informações são do blog Voz da Torcida.
