O candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressistas) lançou uma proposta de incentivos fiscais para a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa, que precisa retomar a vida. A ideia consiste em promover investimentos privados através do mecanismo da outorga reversa, em projetos definidos pelo poder público para a recuperação do patrimônio cultural.
Outras medidas de incentivo também farão parte do esforço para restabelecer a habitabilidade e a preservação da cidade antiga e promover o desenvolvimento. As ideias foram apresentadas durante debate promovido pelo Soma Network, com a participação de empresários de João Pessoa, nesta quinta-feira (08).
A ação consiste em fazer que com investidores ou proprietários de imóveis colaborem com a recuperação dos prédios e demais equipamentos históricos na cidade. Ao pagarem a outorga onerosa, em acordo com os projetos prioritários da prefeitura, poderão reverter em crédito os valores recolhidos, que poderão ser utilizados em outras áreas de construção do município. “O Centro Histórico tem a necessidade urgente de um olhar de quem quer cuidar da cidade. Dessa forma estaremos proporcionando para aquela área a chance de ser revitalizada de forma concreta e objetiva”, comenta.
Segundo o candidato, a fórmula utilizada para a recuperação e manutenção de centros históricos em todo o mundo passa pela instalação de comércio, serviços e moradias. Por se tratar de área que conta com toda a infraestrutura, os custos para a administração são reduzidos e os benefícios promovem o renascimento do espaço. “Vamos voltar a ocupar o espaço com cultura, com arte, serviços, tecnologia, por entendermos que é um potencial muito grande para fazermos o desenvolvimento e a manutenção com qualidade de toda aquela região”, destaca.
Após o Centro Histórico, o modelo de outorga reversa vai ser estendida a outras regiões da cidade, promovendo o adensamento populacional com todos os equipamentos públicos necessários para a vida comunitária. De acordo com Cícero, sua gestão vai buscar agir sempre com parceria para alcançar mais benefícios aos cidadãos.
Outorga onerosa
A outorga onerosa é uma concessão emitida pelo poder público para que o proprietário do imóvel construa acima do coeficiente básico estabelecido mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. Por exemplo, se um terreno está localizado em uma área que permita construir até determinada medida, o dono precisa adquirir o direito de construir a mais, se assim desejar, sem ultrapassar o limite máximo estabelecido para aquela região.