O prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, informou, nesta segunda-feira (9), que o Governo Federal vai lançar uma versão para todo o Brasil do programa Cuidar do Lar, em que a Prefeitura de João Pessoa reforma casas de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A política habitacional da atual gestão municipal já havia sido reconhecida pela construção do primeiro residencial quilombola do Brasil, em Paratibe, para beneficiar 80 famílias.
Esse empreendimento, inclusive, será entregue até o final do ano, segundo projetou Cícero Lucena, durante inspeção das obras no local nesta manhã. O gestor da Capital ainda destacou os avanços que João Pessoa vem obtendo na área de habitação social, desde 2021, incluindo isenção de impostos municipais no período pós-pandemia – medida que ajudou a impulsionar o segmento em 13 mil moradias – além dos novos conjuntos habitacionais que a prefeitura teve projetos aprovados junto ao Governo Federal.
“O Governo Federal anunciou neste final de semana que estará adotando o programa ‘Cuidar do Lar’ em âmbito nacional – um projeto que já colocamos em prática, aqui, reformando casas das pessoas mais necessitadas e que será modelo para o País. Ou seja, é mais um reconhecimento da nossa politica habitacional, que está avançando com projetos aprovados para a construção de cinco conjuntos habitacionais dentro do Minha Casa Minha Vida, além da Compra Assistida, que adquire imóveis para tirar famílias de área de risco, a regulamentação fundiária, o Residencial Quilombola, construído com recursos próprios”, afirmou Cícero Lucena.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação Social de João Pessoa (Semhab), o programa Cuidar do Lar já reformou 200 moradias, outras 400 estão em processo de reforma, com previsão de mil casas nessa primeira etapa. Essa iniciativa visa melhorar as condições de moradia, garantindo segurança, salubridade e conforto, proporcionando às famílias condições adequadas de habitação, com dignidade. O benefício é garantido com recursos do Município, por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), criado na atual gestão.
Veja outras programas e soluções habitacionais em João Pessoa:
Residenciais
Os novos residenciais são resultados de projetos desenvolvidos pela Prefeitura e contemplados em editais do Governo Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Serão investidos R$ 560 milhões para a construção do Residencial S II, com 64 unidades no Roger; Das Nações, com 39 unidades no Centro; Residencial Sanhauá, com 108 unidades no Varadouro; Rio Paraíba, com 128 unidades no Alto do Mateus, e Rio Jaguaribe, com 240 unidades no Jardim Veneza.
Compra Assistida
Nessa modalidade, uma solução habitacional para famílias que saíram de suas casas em áreas de risco e estão no aluguel social. A Prefeitura adquire um imóvel, escolhido pelo beneficiado no valor de até R$ 115 mil. O prefeito informou que são 250 famílias no São José, 160 pertencentes ao Complexo Beira Rio e 60 da Comunidade do S, no Roger.
Requalificação dos condomínios
Consiste em obras nos empreendimentos já existentes, contemplando imóveis em condições de desgaste. Já são mil unidades beneficiadas em vários bairros da Capital.
Regularização Fundiária
Por meio do Programa Morar Legal, a Prefeitura tem beneficiado famílias de baixa renda, com a entrega de titularidade dos imóveis em áreas antes regulares. Os projetos de Regularização Fundiária abrangem diversos bairros como: Bancários, Muçumagro, Mangabeira, Alto do Céu, Trincheiras, Cuiá, Padre Zé e Manaíra