Uma internauta enviou uma imagem do novo Parque Solon de Lucena – Lagoa – na manhã desta terça-feira (22). A imagem aponta que, se chover o esperado para o inverno em João Pessoa, todas as áreas projetadas para receber a população estarão comprometidas.
O alagamento deverá ser uma rotina no período, apesar do projeto urbanístico implementado pela Prefeitura na Lagoa. O Parque é novo, mas deverá enfrentar os velhos problemas provocados pelas chuvas. A previsão do Climatempo é de chuvas fortes até o próximo sábado (24) na Região Metropolitana de João Pessoa.
Há informações de que a água da Lagoa transbordou na madrugada desta quarta-feira (22). Funcionários da Prefeitura fazem nesse momento um ‘arrastão’ para tentar retirar a água acumulada em várias áreas comuns do Parque.
A Lagoa do Parque Solon de Lucena é um dos cartões postais da capital paraibana. O projeto para a recuperação desse local custou aos cofres do erário quase R$ 40 milhões. As informações são do blog Turismo em Foco.
Sabia mais
Considerada o ‘carro chefe’ da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a obra d novo Parque da Lagoa foi entregue à população no último dia 12 cercada de polêmica e de denúncias de desvio de recursos públicos.
A polêmica em torno do novo Parque da Lagoa ganhou força em dezembro do ano passado, após a Controladoria Geral da União (CGU) divulgar relatório apontando um prejuízo aos cofres públicos de quase de R$ 10 milhões com a obra.
Segundo o relatório da CGU, o prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados e pelo superfaturamento na construção de um túnel para regularização do espelho d’água da Lagoa.
O primeiro problema identificado pela CGU foi no serviço referente à remoção de solo mole, incluindo o transporte do material para o aterro sanitário metropolitano. A fiscalização apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento. Com esse item, a Controladoria identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões.
A auditoria da também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d’água da Lagoa. O problema foi identificado no item referente ao fornecimento e implantação de galeria através de método não destrutivo.
De acordo com a CGU, o custo estimado pela Prefeitura previa a realização do serviço de forma diferente do que foi executado pela empresa contratada, além de não fazer compor o orçamento básico com a composição de custos unitários do serviço.
Notificada para prestar informações, a Prefeitura de João Pessoa informou à época ter utilizado como referência a composição de custos unitários da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE).
No entanto, a fiscalização constatou que a metodologia utilizada era incompatível com a adotada pela empresa responsável pela obra para a execução do serviço. Isso aconteceu porque a primeira previa a utilização de máquinas para cravação, mas a empresa executou o serviço por meio de escavação manual.
Para a CGU, o procedimento adequado seria definir a metodologia a ser utilizada, a partir dos elementos previamente estudados, utilizando como referência de preços composições de custos unitários adequadas ou realizar cotações de preços.
CPI, MPF e PF
As suspeitas sobre a obra do novo Parque da Lagoa levaram 10 vereadores da Capital a pedir a instalação de uma CPI para investigar as denúncias. Uma liminar da Justiça, porém, não permitiu o início da Comissão Parlamentar de Inquérito. A oposição já recorreu da decisão e ainda espera que a CPI seja instalada no Legislativo Municipal.
As irregularidades constatadas pela CGU chegaram também ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que estão apurando o caso. Em recente coletiva de imprensa, o procurador Yordan Delgado revelou que há na obra fortes indícios de crimes de improbidade administrativa e peculato – desvio de recursos públicos.
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