Chile elimina lei que obrigava mulheres a esperar 270 dias para se casar novamente após divórcio

Câmara dos Deputados aprovou a norma que modifica o Código Civil na terça-feira (1º) por 145 votos a favor

O Congresso do Chile aprovou uma lei que elimina uma antiga discriminação contra as mulheres, que as obrigava a esperar — diferentemente dos homens — 270 dias após o divórcio ou depois de ficarem viúvas para se casarem novamente.

A Câmara dos Deputados aprovou a norma que modifica o Código Civil na terça-feira (1º) por 145 votos a favor e agora está pronta para ser sancionada pelo presidente Sebastián Piñera.

Para a ministra da Mulher, Mónica Zalaquett, a medida retira uma discriminação histórica fundada em suspeitas sobre paternidade dos filhos gerados depois do divórcio.

“Esta lei encerra uma das discriminações mais injustas do Código Civil. As mulheres ficavam sob o manto da suspeita”, comentou Zalaquett.

A lei em vigor desde o século XIX tinha sua origem em uma eventual suspeita da paternidade dos filhos que a mulher pudesse ter em seu segundo casamento, estabelecendo um prazo de 270 dias (ou nove meses) no qual não era permitido ela iniciar um segundo casamento após o término do primeiro.

Do G1.

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