A Justiça da Espanha manteve a condenação de três penas de prisão perpétua de François Patrick Nogueira, preso pela morte da família paraibana em Pioz, Guadalajara, em agosto de 2016. Ele também foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da esposa do tio dele, ocorrido na mesma ocasião.
Além disso, a Justiça espanhola condenou Patrick a pagar uma indenização de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em conversão direta) para os familiares das vítimas. Ele também terá que pagar valores ao proprietário da casa onde o crime aconteceu, para cobrir os gastos feitos durante a limpeza e reparos do imóvel.
“A redação dos qualificadores do artigo 140.1.1 do Código Penal [espanhol] é resultado de uma política criminal orientada à proteção dos menores de idade e das pessoas mais vulneráveis por terem alguma incapacidade física ou mental”, destaca a sentença.
Relembre o caso
Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz, em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime. Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro.
Patrick confessou os crimes e foi a julgamento no dia 24 do mesmo mês. Ele chegou a pedir perdão ao familiares e a família de Janaína e disse que gostaria de ter evitado os assassinatos. Na ocasião, declarou que “sabia o que queria fazer, mas não como devia acontecer. Tinha a ideia fixa de que faria isso”.
Em novembro, a juíza Maria Elena Mayor Rodrigo condenou François Patrick Nogueira à pena de prisão perpétua revisável, após ter sido considerado culpado em júri popular, realizado em 3 de novembro.