A Controladoria Geral da União (CGU) inicia nesta segunda-feira (14), a realização de auditoria nos municípios de Princesa Isabel e São Bento. Anteriormente os municípios auditados pela CGU, eram escolhidos através de sorteio, agora a escolha é feita através do programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF). A FEF utiliza basicamente dois critério para a escolhas dos municípios, que serão aditados. A matriz de risco, utilizada para a escolha das cidades que serão auditadas, é determinada pelo volume de recursos recebidos. O outro critério é tipo de programa de governo que se quer avaliar, seja na área de Saúde, Educação, Assistência Social e outros. Neste ano, na próxima avaliação, de acordo com os critérios FEF, apenas os Municípios de Princesa Isabel e São Bento, serão fiscalizados. Os relatórios das auditórias devem ficar prontos em torno de 60 dias, após a publicação das avaliações. A CGU conta com duas equipes em cada Município. O superintendente substituto da CGU, Rogério Serrano, revelou os convênios que estão sendo vistoriados tanto cidade de São Bento, quanto na de Princesa Isabel. Em São Bento a vistoria está sendo feita em um convênio de construção de um hospital, que vem se prolongado desde 2002. A última licitação realizada foi no valor de R$ 3,5 milhões, ou seja, 15 anos após, a obra já foi licitada várias vezes e o valor já está bem superior a esse. “Em São Bento estamos avaliando um convênio para construção de um hospital. Tem um hospital que as obras foram iniciadas em 2002 e ainda não foi concluído. Normalmente se faz um convênio de uma parte da verba, depois de outra até que o hospital esteja todo construído. O último que estamos avaliando é o convênio de 2012, mas ele vem sendo licitado desde 2002. O último convênio foi de R$ 3,5 milhões”, explicou. Já em Princesa Isabel, a CGU estrá analisando a licitação realizada para a pavimentação de diversas ruas da cidade, no valor que pode chegar a até R$ 2,5 milhões. “Em Princesa Isabel estamos avaliando dois convênios de pavimentação de ruas. O valor está entre R$1,5 milhão e R$ 2,5 milhões”, revelou. Serão avaliados, nos dois municípios, três programas vinculados ao Ministério da Educação, um deles é o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que repasse feitos pela União para o complemento do pagamento dos professores. Da verba, 60% é destinada para o pagamento dos professores, os outros 40% é para ser investido na melhoria da escola. Outro programa que está sendo vistoriado é o Pnae (Programa Nacional da Alimentação Escolar). Será avaliado pela CGU se a merenda está chegando, como também onde e o valor que ela está sendo comprada. Dentro da Educação também será avaliado o Pnat (Programa Nacional do Transporte Escolar), para saber se os alunos estão sendo levadas para a escola e deixadas em casa bem, se o Município tem ônibus escolares e se estão sendo utilizados. Esses três programas do Ministério da Educação estão sendo avaliados nos dois municípios. Sobre as verbas destinadas pelo Ministério da Saúde, aos dois municípios a CGU está vistoriando, um programa de medicamentos de média e grande complexidade, por ser recurso auto, já que é destinado a compras de medicamentos mais caros. Normalmente, os recursos são utilizados em hospitais de grande e médio porte. |
