O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Severino Queiroz afirmou, nesta segunda-feira (14), que o órgão irá encaminhar notificações às pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente.
Até o momento, na Paraíba, R$ 6 milhões foram devolvidos, de um total de R$ 60 milhões, o que corresponde a apenas 10%. O montante pago a servidores chega a R$ 49 milhões, sem contar com os donos de iates, veículos de luxo e empresários. No Brasil, R$ 150 milhões recebidos indevidamente voltaram aos cofres públicos.
Severino explicou que a devolução pode ser feita dividindo uma parcela por mês ou o total do valor recebido. Os valores poderão ser devolvidos até o final do pagamento do benefício, que ficou estabelecido até dezembro deste ano. Conforme ele, quem não devolver até este prazo, irá responder a ações penais.
De acordo com o superintendente, a partir desta semana, a CGU vai assumir o aviso e enviará notificações pessoais para os que receberam a ajuda do governo federal sem ter direito. O auxílio é direcionado à população de baixa renda e foi liberado devido à pandemia da Covid-19.
“Vou emitir notificação pessoal para essas pessoas e elas vão saber que foram descobertas e vão ter que devolver”, afirmou.
A lista dos nomes que receberam o auxílio indevido está sob a responsabilidade do Ministério Público e Polícia Federal. A relação dos que devolveram será encaminhada nesta semana, para que o órgão adote medidas em relação às que devolveram e as que não realizaram a devolução.