Os advogados da coligação ‘Pra cuidar de João Pessoa’ apresentaram, nesta quinta-feira (26), duas certidões, uma do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e outra do Tribunal de Contas da União (TCU), como resposta a mais uma onda criminosa de fake news plantada contra o candidato à Prefeitura de João Pessoa pelo Progressista, Cícero Lucena.
Na certidão da Justiça Eleitoral, os advogados alertam que a candidatura de Cícero transitou em julgado, não cabendo mais recursos. “Ou seja, Cícero é elegível!”, sustenta a defesa do candidato.
“Certifico para os devidos fins, que a sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado no dia 28/10/2020. O referido é verdade e dou fé”, diz a certidão do TER-PB.
“O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o(a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares, para fins de declaração de inelegibilidade, nos termos do art. 11, § 5o, da Lei 9.504/1997, do art. 1o, inc. I, alínea “g” da Lei Complementar 64/1990 e do art. 91 da Lei 8443/1992”, diz a certidão emitida pelo TCU.
Veja abaixo cópias dos documentos:
Certidão do TRE-PB
Certidão do TCU
