A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança mais um projeto pioneiro para o público LGBT da Capital. É o Centro de Cidadania LGBT, que será inaugurado nesta terça-feira (17), Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTfobia, às 8h. O prédio ficará localizado no Parque Solon de Lucena. O serviço vai contar com diversos serviços para a população LGBT como apoio psicológico, jurídico, assistência social e inclusão ao mercado de trabalho.
De acordo com o coordenador de Promoção a Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Roberto Maia, a iniciativa da PMJP é um marco histórico para a cidade de João Pessoa. “A implantação de um centro para atender exclusivamente a população LGBT mostra o compromisso efetivo dessa gestão. Garantindo os direitos integrais à cidadania, teremos de fato politicas públicas para garantir desde a casa própria, a questão da empregabilidade, direitos sociais, direitos à saúde e a educação”, avalia.
Roberto Maia ainda afirma que esse é o verdadeiro papel de uma gestão. “Nesse contexto o Centro de Cidadania LGBT vai incluir essa população que muitas vezes sofre pela violação de seus direitos e que nosso papel enquanto gestor municipal é cuidar e realizar o papel de inclusão, lembrando que ainda temos um grande número de homicídios e alta condição de vulnerabilidade social do público LGBT”, alertou.
O Centro também disponibilizará uma sede do Banco Cidadão, Ouvidoria, bem como acesso às parcerias já firmadas com os programas do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida; além de disponibilizar um espaço para funcionamento de outros serviços de assistência social como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centro POP e as Casas de Acolhida, o que facilita muito o encaminhamento aos serviços já existentes.
No apoio jurídico a população das travestis e transexuais, será orientada em como fazer a retificação de seus nomes, bem como garantir o respeito ao nome social. Haverá a promoção e inserção ao mercado de trabalho, garantindo empregabilidade para a por meio da parceria com o Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), por meio do Programa Transcidadania.
Promoção à saúde – Além dos demais serviços ofertados para o público LGBT o Centro também contará com práticas integrativas complementares na área de saúde a exemplos das atividades de massoterapia, Reike, entre outras praticas de saúde integral.
Banco de dados sobre violência – Recentemente a coordenadoria LGBT de João Pessoa, criou um Grupo de Trabalho sobre violências LGBT para criar um banco de dados fidedigno sobre as violências psicológicas, físicas e institucionais sofridas pela população LGBT em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Laboratório de Violências da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), Delegacia de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, Creas, Cras, Núcleo de Vigilância em Saúde, Conselho Municipal LGBT e o movimento LGBT.
