A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) arpovou, nesta segunda-feira (14), um projeto de política de incentivo e proteção às mulheres que trabalham como motogirl na Capital. A iniciativa é de autoria do vereador Marcos Henriques (PT).
O projeto prevê que a Prefeitura de João Pessoa realize a implantação de pontos de apoio, distribuídos em, pelo menos, sete regiões da cidade, para proteção exclusiva dessas trabalhadoras.
Esses pontos deverão ser dotados de segurança, além dos seguintes itens: banheiros limpos, contendo material de higiene; locais destinados ao descanso das trabalhadoras e à realização de refeições; bebedouro com água potável e gelada; e pontos de recarga para aparelhos de telefonia móvel.
Após a aprovação da CJJ, o projeto vai ser encaminhado para votação no Plenário e, caso seja aprovado, ficará aguardando ser sancionado pela Prefeitura de João Pessoa.
‘Motogirls’ é a denominação dada à trabalhadora que realiza entregas e ou transporta passageiros, utilizando-se da motocicleta como modal.